As ações do Programa Água Doce na Bahia foram discutidas, na última semana, durante encontro estadual promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Durante dois dias, os participantes discutiram a evolução do programa; trocaram experiências sobre a gestão compartilhada e analisaram aspectos como a mobilização social, operação dos equipamentos e sustentabilidade do sistema.

Os participantes acompanharam o lançamento do curso de Operação dos Sistemas de Dessalinização – Componente Dessalinização e a apresentação do Componente Sustentabilidade Ambiental – os cuidados com a água dessalinizada e com o meio ambiente, além da apresentação de materiais audiovisuais produzidos para formação de operadores e de “multiplicadores PAD”. Também constituíram grupos de trabalho para a troca de experiências sobre estratégias de sustentabilidade do programa nos municípios.

Cerca de 150 pessoas participaram, entre gestores municipais, operadores dos dessalinizadores, agentes comunitários, mobilizadores sociais e representantes de comunidades atendidas pelo Programa Água Doce, comprometidos com o trabalho de atendimento às comunidades, a partir do aproveitamento de águas subterrâneas salobras e salinas de poços comunitários e da aplicação da tecnologia de dessalinização.

Para a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles, o evento realizado nos dias 25 e 26, fortalece a gestão dos recursos hídricos. “Chegamos na fase final do Programa Água Doce na Bahia conscientes de que esses dois dias do encontro foram essenciais para delinear a vivência estrutural do programa. A fase final serve para consolidar um programa que venceu diversos desafios”, disse ela.

Finalização do convênio

O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto avaliou que com a chegada do final do convênio, é preciso conduzir os trâmites finais. “A gente tá chegando num momento muito importante do Programa Água Doce na Bahia que é o momento de finalização do convênio. Vai ser finalizado entre a Sema, Inema e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o convênio principal vai ser finalizado e a partir daí a gente precisa ter um maior envolvimento das comunidades e das prefeituras na gestão do programa”.

O encontro ampliou o diálogo com as comunidades; estabeleceu nova dinâmica com participação dos municípios e desenhou os próximos passos. Segundo Tiago Porto, isso inclui o aumento do consumo da água, o protagonismo das prefeituras na gestão do programa, o aumento da participação social, do grupo gestor, a participação das secretarias estaduais de Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente”, assinalou o superintendente.

Magno Monteiro, técnico da Sema e especialista em meio ambiente, que atua no Programa Água Doce desde 2013, disse que um dos fatores mais importantes é o componente sustentabilidade ambiental do sistema implantado. “Esse evento é essencial porque estamos finalizando as etapas das obras e a sustentabilidade é o desafio posterior à obra; garantir que os sistemas implantados estejam funcionando bem, as comunidades interagindo de forma atuante e dando a condição para que os sistemas estejam atendendo plenamente toda população. Esse evento hoje aqui é o marco dessa etapa e entrega de conclusão da realização das obras e o início dessa fase da vida normal do sistema”, afirmou.

Sobre o programa

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e da sociedade civil, que tem como objetivo democratizar o acesso à água de boa qualidade para consumo humano. Lançado em 2004, o PAD é um programa de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, a partir do aproveitamento de águas subterrâneas salobras e salinas, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização sustentáveis, para atender as populações de baixa renda residentes em localidades difusas do semiárido baiano.

A ação atua em nove Estados do nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e dois do sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo). Em cada estado há um Núcleo Estadual, instância máxima de decisão, e uma Coordenação Estadual, com seu respectivo Grupo Executivo, composto de equipe técnica capacitada pelo Programa em cada um dos componentes (sustentabilidade ambiental, mobilização social, sistema de dessalinização e sistema produtivo), coordenados pelo órgão gestor de recursos hídricos estadual, e compostos por representantes do poder público. Na Bahia, o programa reúne mais de 70 mil baianos beneficiados com os 295 sistemas de dessalinização de água salobra implantados em 56 municípios do semiárido.

Fontes: Inema e Prefeitura de Juazeiro