ONGs querem rigor da União Europeia ao vetar produtos vinculados ao desmatamento
Publicado em 21/03/2022 às 23:08 edição Lenilde Pacheco
Combate ao desmatamento é urgente, alegam as organizações - Foto: Acervo Agência Brasil
Organizações ambientais brasileiras divulgaram declaração conjunta em que pedem melhorias na proposta da União Europeia de regulamento sobre produtos livres de desmatamento. As 34 ONGs, integrantes do Observatório do Clima, dizem na carta que a nova proposta de legislação europeia para banir commodities produzidas com desmatamento está na direção certa para cumprir as metas da Declaração de Glasgow sobre Florestas. O acordo voluntário de 2021 tem o objetivo de “deter e reverter” o desmatamento até 2030.
O Brasil é o maior país de floresta tropical do mundo, abrigando 60% da floresta amazônica. Se o país não combater o desmatamento, a declaração de Glasgow e o próprio objetivo do Acordo de Paris estariam em risco. “É uma proposta necessária e positiva”, diz a declaração sobre o projeto de lei da UE.
Proteção de ecossistemas
No entanto, a nova legislação possui lacunas que precisam ser corrigidas. Entre elas estão as necessidades de proteção mais ampla de ecossistemas e de controle mais rigoroso contra “vazamentos” de desmatamento dentro de uma mesma propriedade.
Citando dados ainda a serem publicados do consórcio MapBiomas, as organizações afirmam que, “somente no Brasil, 75% do Cerrado, 89% da Caatinga, 76% do Pantanal e 74% do Pampa estariam em risco”.
O grupo de ONGs também diz que há espaço para melhorias nos critérios de due diligence. De acordo com a proposta da Comissão Europeia, a “parcela” de uma fazenda sujeita a auditoria é definida como a área real da propriedade em que uma determinada mercadoria está sendo produzida.
O documento menciona estudo publicado em 2020 na revista Science que descobriu que até 20% das exportações de soja do Brasil para a Europa estavam contaminadas por desmatamento — incluindo o corte raso dentro da fazenda em áreas em que commodities são cultivadas para mercados menos rigorosos — as ONGs sugerem que toda a área de uma propriedade seja considerada para fins de due diligence. A proposta também precisa de garantias rígidas sobre direitos humanos, dizem as ONGs.
Fonte: Observatório do Clima