MP debate ações estratégicas para intensificar combate ao desmatamento na Bahia
Publicado em 04/12/2021 às 07:20 edição Lenilde Pacheco
Recomposição de áreas de preservação permanente é uma das metas do MP
Promotores de Justiça com atuação na área ambiental participaram do Workshop do Programa Floresta Legal, oportunidade em que debateram estratégias para intensificar o combate ao desmatamento no estado. O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que destacou a importância das atividades desenvolvidas pelos membros do MP na Bahia e observou ter ocorrido aumento da demanda por fiscalização durante a pandemia.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Fábio Corrêa e os analistas do MP Cleiton Silva e Eduardo Sampaio apresentaram o sistema ‘Locus Florestal’. A ferramenta tem o objetivo de auxiliar no monitoramento do fomento à regularização ambiental de imóveis rurais, em especial, a recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal. Além disso, pode auxiliar os membros do MP na gestão de Termos de Ajustamento de Conduta e permite relacionar dados dos imóveis com dados do Ministério Público.
Os participantes do evento debateram ainda uma nota técnica de desmatamento do Ceama, assistiram a apresentações de casos práticos realizadas pelos promotores de Justiça Pablo Almeida, Julimar Barreto, Fábio Corrêa Aline Salvador e Thyego Matos. Também foram discutidas formas de implementação do Mapbiomas.