Durante a semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), é importante dar ênfase às questões que cercam temas, como a geração e o descarte incorreto dos resíduos sólidos urbanos – um dos maiores problemas ambientais da sociedade contemporânea.

Em 10 anos, o crescimento populacional do Brasil ficou em 12%, de acordo com o censo demográfico do IBGE. No mesmo período, a geração de lixo tornou-se 16% maior, aponta a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Quando o Brasil sancionou a sua Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e regulamentou o assunto com o decreto 7.404/2010, foi grande a expectativa por resultados. Passados mais de 10 anos, porém, ainda é imprescindível a adoção de medidas eficazes para tirar as metas do papel e torna-las realidade.

Com significativo atraso, no último dia 13 de abril, o governo federal publicou decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instrumento previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

Aguardado há mais de uma década, o plano estabelece diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País. Além do encerramento de todos os lixões, já previsto pela lei, o plano prevê aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Atualmente, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o plano prevê também o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil para 25%, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes e possibilita atendimento de compromissos internacionais e acordos multilaterais assinados pelo Brasil.

Para o MMA, o Planares fortalece a relação do governo com o setor privado. Em nota, o ministério destaca que a publicação do plano traz “mais segurança jurídica e previsibilidade para o investidor desenvolver infraestrutura física e logística para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País, como reciclagem, reutilização e transformação de tudo isso em uma atividade verde relevante para o Brasil.

Vulnerabilidades

O Brasil gera 217 mil toneladas de resíduo sólido urbano ao dia. – 79 milhões de toneladas por ano. A taxa de descartes secos que, no lugar de irem parar no solo, são recuperados para reciclagem é de pouco mais de 2% da massa total. Para orgânicos, que são quase metade do lixo, é de 0,2%. A decomposição do lixo orgânico é fonte de emissão do metano, gás de efeito estufa. Tentativas de encerrar lixões são antigas e outras metas foram sucessivamente descumpridas.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, o atraso de mais de uma década amplificou os obstáculos . “Ficamos estagnados. Até agora não havia como cobrar, exigir e monitorar o manejo adequado dos resíduos”, disse. As soluções, daqui por diante, devem ser conjuntas e envolver prefeituras, governos estaduais e União, finalizou.

Por: Lenilde Pacheco/Desafio Ambiental