Durante quatro dias de debates e proposições, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) reuniram dados para a Elaboração do Plano de Manejo do Parque Metropolitano de Pituaçu. Participaram moradores do entorno do Parque, líderes comunitários, membros do Conselho Gestor, de associações, ONG’s, poder público e universidades.

A oficina permitiu coletar, de forma participativa, subsídios para a elaboração do Plano de Manejo, definindo as propostas de zoneamento e os programas de manejo dos recursos naturais, determinando o ordenamento territorial e normas para disciplinar as atividades que poderão realizadas. A participação coletiva foi relevante, contemplando sugestões de todos os segmentos sociais, tornando muito mais eficiente a comunicação com os visitantes e as comunidades do entorno. Dessa forma, será possível  melhorar o entendimento sobre os objetivos e as atividades permitidas.

A coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (Secex), Mariana Mascarenhas, explicou quais as próximas etapas para a conclusão do Plano de Manejo. “Com o término das oficinas, todas as informações colhidas serão sistematizadas em um documento único e detalhado pela equipe de especialistas da Sema e do Inema. Em seguida, será encaminhado para todos as pessoas que participaram das oficinas e para o Conselho Gestor do Parque, quando serão feitas as considerações finais e validação, só então seguirá a tramitação para análise junto aos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), instância com atribuição para aprovação do Plano”, pontuou.

Plano de Manejo

Previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000) e na Lei Estadual nº 10.431/2006, é um instrumento essencial para a gestão, pois estabelece estratégias para que a Unidade de Conservação (UC) possa alcançar seus objetivos de criação, bem como define o ordenamento territorial e normas para disciplinar as atividades realizadas dentro de uma UC. Para a sua elaboração, são considerados vários fatores, como o diagnóstico físico, biótico e antrópico, ou seja, as condições naturais do lugar interligadas às dinâmicas sociais.

Sobre o parque

O Parque de Pituaçu abrange hoje uma área preservada de 392 hectares, onde já foi catalogada grande diversidade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes. Remanescente da Mata Atlântica, Pituaçu é um dos raros e belos parques ecológicos brasileiros situados dentro da área urbana.

Fonte: Ascom/Sema