A Força-Tarefa Nacional de Fiscalização do Sistema Crea/Confea/Mútua, em Salvador, inspecionou 81 edifícios no cumprimento de normas de trabalho em altura, resultando em sete interdições de obras na capital baiana. A aplicação de suspensão e interdição dos trabalhos foi determinada pelo Ministério Público do Trabalho, um dos parceiros da iniciativa, que incluiu Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

A ação foi planejada para realização de inspeções em condomínios habitados, onde são realizadas reformas de fachada, além de construções com uso de equipamento voltado ao trabalho em altura, com enfoque principal no cumprimento da NR-35. Na mesma oportunidade, foi realizado levantamento de informações e documentos de contratos de manutenção de equipamentos em condomínios.

Durante a operação, foram identificadas diversas infrações que comprometiam a integridade das construções e a segurança dos trabalhadores. Dentre as ocorrências, em quase metade dos imóveis foram encontrados irregularidades relativas ao uso de EPIs (equipamento de proteção individual). Em 34% das vistorias, foi constatada a ausência de Programa Gerenciamento de Riscos nas construções, documento obrigatório para a gestão de riscos ocupacionais.

Para Michele Costa, Coordenadora de Fiscalização do Crea-BA, o saldo da iniciativa é positivo. “Estamos muito satisfeitos com a finalização do projeto, que reforçou nosso compromisso com a segurança e o respeito às normas técnicas obrigatórias, buscando um novo padrão de excelência nas práticas de fiscalização. A Bahia ter sido escolhida como local piloto para o experimento foi uma satisfação enorme para nós, e conseguimos também estabelecer um diálogo com as equipes de Fiscalização de todo o país durante o período”, apontou.

Conforme destaca José Augusto Pinto de Queiroz, técnico de fiscalização e integrante da equipe de planejamento da Força Tarefa, a operação tem notadamente o cunho preventivo e orientador. “Fizemos os devidos esclarecimentos aos síndicos e administradores de condomínios, bem como aos profissionais contatados diretamente nas obras de construção fiscalizadas. Estimamos o fornecimento e recebimento de cerca de 600 contratos e notas fiscais de prestadores de serviços, o que determinará a realização de uma triagem para confirmação de irregularidades, com consequente emissão de Relatórios de Fiscalização com Infração”, explicou.

A iniciativa contou com fiscais de todo o país divididos em dez equipes com oito empreendimentos por equipe, instalados em 18 bairros de Salvador, para atuação durante dois dias de atividades de campo, entre 17 a 19 de junho.