Projetos de dez municípios brasileiros foram selecionados de acordo com critérios estabelecidos pelo edital do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). O resultado desta seleção foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de outubro de 2022. As propostas aprovadas tratam de temas prioritários, tais como ampliação de áreas verdes, implantação de viveiro escola, recuperação de nascentes, captação de energia solar em escolas, e implementação de sistemas agroflorestais.

O valor de cada proposta fica entre R$ 262.990,00 e R$ 525.980,00, podendo prever despesas correntes ou de capital. Os projetos estão enquadrados dentre os temas da política pública sobre mudança do clima, com prioridade para redução de emissões de gases de efeito estufa e ampliação das áreas verdes urbanas. As propostas aprovadas podem ser apoiadas mediante celebração de convênios, com prazo de execução até 2024. Outras fontes de recursos podem ser usadas para complementar o orçamento do Fundo Clima deste exercício.

Sobre o Fundo Clima

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o FNMC disponibiliza recursos em duas modalidades, reembolsável e não-reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos não-reembolsáveis são operados pelo MMA.

O Fundo é administrado por um Comitê Gestor presidido pelo Secretário-Executivo do MMA. Desde sua criação, foram apoiados 62 projetos na modalidade não reembolsável.

Municípios que tiveram projetos aprovados:

Osasco (SP), São Carlos(SP), Chapecó (SC), Florianópolis (SC), Itanhém (BA), Morada Nova (CE), Pinhalzinho (SC), Gravatá (PE), Caieiras (SP), Serra Talhada (PE).

Você pode conferir o resultado da seleção: clique aqui

Fonte: MMA