Ibama
Reintegração de espécies amplia biodiversidade em área da fauna silvestre da Bracell
Recuperadas pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres de Salvador, do Ibama, dezenas de espécies da fauna foram reintegradas à natureza neste final de semana. O retorno ao ambiente natural ocorreu na Área de Soltura de Animais Silvestres, no município de Entre Rios (BA), onde a Bracell mantém o Projeto Cachoeira.
AGU confirma no STJ validade de multas ambientais do Ibama que somam R$ 29 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão favorável ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) na qual foi reconhecida a validade da notificação por edital para infratores ambientais apresentarem alegações finais em processos cujas multas aplicadas somam R＄ 29,1 bilhões.
ICMBio e Polícia Federal atuam para frear tráfico de animais em perigo de extinção
Equipe técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) viajou no início da semana ao Suriname para buscar 36 animais nativos da fauna brasileira que foram apreendidos em julho naquele país. São araras-azuis-de-lear e micos-leões-dourados.
AGU cobra R$ 322 milhões de empresas que abandonaram sucata de porta-aviões
A Advocacia-Geral da União entrou com ação na Justiça para cobrar R$ 322 milhões pelos prejuízos causados pelo abandono do porta-aviões São Paulo, que passou cinco meses à deriva no litoral brasileiro e foi afundado, em fevereiro, pela Marinha. AGU aciona a empresa turca que comprou a embarcação da Marinha e mais duas estrangeiras.
Governo federal revoga norma sobre exploração de madeira em terras indígenas
O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas; a norma começou a valer no último fim de semana. Segundo a Funai, a medida implementada no ano passado violava a Constituição Federal e o Estatuto do Índio.
Conselho Nacional do MP e Ibama firmam acordo para fortalecer defesa ambiental
Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmaram acordo de parceria para o compartilhamento de informações que vão subsidiar os procedimentos investigatórios do MP na prevenção e na repressão de crimes ambientais.
Ibama cria plataforma para analisar exportação de produtos da biodiversidade
O Ibama instituiu a Plataforma de Anuência Única do Brasil (PAU-Brasil ), que será usada para emissão de licenças para exportação de produtos e subprodutos da fauna e flora. A ferramenta fará análise e gerenciamento de risco dos pedidos.
Justiça proíbe Ibama de anular multas por derrubada de árvores da Mata Atlântica
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está proibido de cancelar multas aplicadas por desmatamento e intervenções ilegais em áreas da Mata Atlântica, em São Paulo, usando brechas criadas pelo Ministério do Meio Ambiente.
Ministério Público entra com ação civil contra a fusão do Ibama e ICMBio
Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal para proibir a União de emitir decisão final relacionada à fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
