Por Flávio Linquevis, advogado especialista em Direito Ambiental

Uma pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento atraiu olhares globalmente, graças à maneira que mostrou como a sociedade vem atribuindo importância às questões climáticas na política. O levantamento ouviu 75 mil pessoas, de 87 idiomas diferentes, e constatou que, somente no Brasil, 85% da população gostaria que seus governos realizassem mais ações direcionadas à crise climática.

Essa foi a terceira maior taxa entre os 20 países mais poluentes do mundo. Além disso, nas nações menos desenvolvidas, seis em cada dez moradores pensam cotidianamente nas consequências que esses fenômenos podem provocar. E então, surge uma dúvida: é preciso cobrar ações somente dos grandes políticos ou podemos solicitar as demandas por meio de prefeitos, deputados e vereadores das cidades?

As eleições municipais são o momento decisivo para o futuro do meio ambiente. Por isso, o eleitor não deve desviar seu olhar crítico das propostas discutidas nas urnas em 2024. É a partir do âmbito local que diversas medidas podem ser implementadas em prol da sustentabilidade mundial.

Pensando nisso, algumas aplicações podem ser procuradas em meio às iniciativas dos candidatos. Entre as mais urgentes, é possível destacar:

Redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE):

O incentivo e acessibilidade do uso de transporte público, bicicletas e outras formas de mobilidade ativa, a expansão da rede de ciclovias e calçadas são estratégias capazes de reduzir significativamente a dependência de veículos particulares, criando uma infraestrutura sustentável e segura para o ambiente urbano.

Outras medidas envolvem os incentivos fiscais e regulamentações propositivas, como o IPTU verde, o investimento em áreas verdes e a eficiência energética em edifícios. A padronização de normas rigorosas de construção, a revitalização de espaços já existentes e o fomento do uso de energia renovável são tópicos essenciais que os gestores devem considerar para acelerar essa transição.

Da mesma forma, a gestão dos resíduos sólidos com programas de coleta seletiva e reciclagem, junto com investimentos em tecnologias de compostagem pode ser vital para estimular o consumo consciente e são iniciativas que devem ser observadas nos discursos políticos durante as eleições.

Adaptação aos impactos das mudanças climáticas:

Uma das ações que também podemos observar é a criação de planos de contingência para eventos extremos, como inundações, secas e ondas de calor. Gestores que querem mapear áreas de risco, investir em sistemas de alerta e monitoramento meteorológico, aplicando medidas eficazes de captação da água são aqueles que, genuinamente, buscam combater os danos causados por ocorrências climáticas.

Educação Ambiental e Participação Comunitária

Por fim, as campanhas de educação ambiental são fundamentais. Conscientizar a população sobre os impactos das mudanças climáticas e incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de estratégias são passos essenciais que os eleitores podem identificar para um voto seguro e efetivo.

De modo geral, as políticas públicas municipais são poderosas para combater as adversidades do clima e construir ecossistemas mais sustentáveis. Portanto, cobrar dos candidatos compromissos concretos com essas questões é fundamental para que os novos gestores entendam sua missão com a sustentabilidade e tornem as cidades cada vez mais resilientes.

*  Flávio Linquevis é membro de instituições como o Instituto de Direito Ambiental (IDAM), a Associação Técnica para o Estudo de Contaminação de Solo e Água Subterrânea de Portugal (AECSAS) e o Latin American Climate Lawyers (LAClima). É advogado especializado em Direito Ambiental e temas relacionados a áreas contaminadas, com mestrado em Legislação Ambiental pela Unicamp. Com escritório sediado em São Paulo (SP), Linquevis atende todo o território nacional, de pequenas a grandes empresas, oferecendo consultorias e assessoria relacionada a práticas ESG.