Os efeitos das mudanças climáticas devem atingir severamente a Caatinga nas próximas décadas. Estudos por projeções estatísticas apontam que esse ecossistema deverá se tornar ainda mais quente e seco: a continuarem alterações nos padrões da temperatura e no clima, projeta-se para 2060 perda de espécies vegetais e animais em pelo menos 90% do território. O cenário é de alerta para o único bioma exclusivamente brasileiro que caminha para a desertificação em algumas áreas.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 42,6% dos 844,4 mil quilômetros quadrados do bioma já foram convertidos para outra destinação. E do que ainda resta, muito já está fragmentado, o que prejudica a capacidade de adaptação e dispersão das espécies, assim como atrapalha os serviços ecossistêmicos.

Muitas vezes negligenciado, o bioma é mal interpretado: a rica biodiversidade vai muito além dos sempre representativos mandacarus e xique-xiques. Além do grande número de plantas e animais, é da força da Caatinga que se provê o sustento de boa parte dos moradores do sertão e do agreste nordestinos, que vivem em uma das áreas de escassez hídrica mais populosa do planeta — são cerca de 30 milhões de habitantes.

A Caatinga, que se espalha pelos nove estados do Nordeste e pelo norte de Minas Gerais, é o quinto tema da série “Biomas”, da Agência Senado. As publicações apontam as riquezas dos ecossistemas do país, os riscos iminentes que enfrentam e as propostas legislativas relacionadas a eles.

Há pouco mais de um ano, em dezembro de 2022, o Senado aprovou projeto de lei do ex-senador Garibaldi Alves Filho (RN), que institui, em 26 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. O PL 3.048/2022 (originalmente PLS 222/2016), que desde então aguarda análise da Câmara dos Deputados, altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente (Lei 7.797, de 1989), para incluir a Caatinga entre os biomas que terão acesso prioritário aos recursos financeiros. A proposta também modifica a lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Lei 12.651, de 2012) para tornar mais restritiva a permissão de supressão da flora original.

O ex-senador Garibaldi, que já foi presidente do Senado, destacou na defesa do bioma que a Caatinga é uma das regiões mais sujeitas à desertificação no Brasil, sendo o semiárido uma das áreas de maior “vulnerabilidade social e ambiental”.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) quando da aprovação em caráter terminativo do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) lembra que a proposta visa “preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais no bioma”.

— Para recuperar e conservar a Caatinga, é crucial investir em práticas sustentáveis, como restauração ecológica, manejo adequado dos recursos naturais e conscientização da comunidade sobre a importância da preservação. O reflorestamento é uma boa alternativa para preservar espécies e recuperar áreas degradadas. A agricultura deve envolver sistemas de produção mistos — agrícolas, pecuários e florestais —, bem como formas de beneficiamento e comercialização dos produtos, visando à sustentabilidade econômica — afirma Wagner.

Para o senador pela Bahia, estado onde mais de 50% da área é predominância da Caatinga, é preciso também maior rigor e fiscalização dos órgãos competentes e a adoção de campanhas para “conscientizar a população de que o cuidado com o meio ambiente impede a degradação, o encarecimento dos recursos naturais e o empobrecimento das comunidades”.

— É crucial tomar medidas efetivas para reverter esse cenário [de degradação]. Pela primeira vez, um estudo recente do INPE identificou trechos de clima árido em quase seis mil quilômetros quadrados no norte da Bahia. É um dado alarmante que tem uma explicação clara: as mudanças climáticas causadas pelo homem. O avanço do semiárido vem ocorrendo num nível acentuado. Se nada for feito, estarão ameaçadas a disponibilidade hídrica, a agricultura e a pecuária.

Assim como Jaques Wagner, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) considera urgente a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2023 que declara todos os biomas brasileiros como patrimônio nacional, a partir de alteração do parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal.

Até então, Caatinga, Cerrado e Pampa estão fora dessa proteção constitucional, já concedida à Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal, além da zona costeira.

— Se a gente conseguir levar esses três biomas ao patamar constitucional de patrimônio nacional, isso trará concomitantemente a exigência, entre outras coisas, de se ter políticas públicas de formulação de leis para regular a utilização desses biomas, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais, conforme prevê a Constituição Federal — disse a senadora.

A parlamentar lembra ainda que em abril do ano passado presidiu audiência pública na CMA para celebrar o Dia da Caatinga (28 de abril) e ressaltar a importância desse bioma para o semiárido brasileiro.

— A Caatinga é pobremente protegida. Apenas cerca de 1% de seu território se encontra em unidade de conservação de proteção integral, portanto é fundamental fomentar políticas públicas adequadas ao seu uso sustentável. A Caatinga abriga uma das maiores populações humanas em regiões semiáridas do mundo e boa parte vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, portanto, depende desses recursos naturais, daí a importância da sua preservação.

A vegetação da Caatinga é adaptada à escassez de chuva na região, em um clima quente e seco, que se associa a um solo rico em minérios, raso e pedregoso. O bioma, que sofre influências do Cerrado e das florestas Amazônica e Atlântica, tem seu nome originado do tupi-guarani e significa “floresta branca”, por perder as folhas no período de seca.

Diferente do que muitos imaginam, a Caatinga não tem apenas cactáceas. Espécies arbóreas, arbustivas, herbáceas, suculentas, ervas e trepadeiras se espalham ao longo do bioma. Conforme levantamento oficial do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro [braço do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, responsável pelo registro nacional], há cerca de 6,3 mil espécies de flora e funga (fungos) catalogadas no bioma, sendo 2,7 mil endêmicas.

São vários os fatores que põem essa flora da Caatinga em risco. Levantamento da rede colaborativa MapBiomas aponta que o desmatamento, a queimada e a retração da superfície da água colaboram para a desertificação do bioma.

A partir de análise feita a partir de imagens de satélite, entre os anos de 1985 e 2020, o MapBiomas levantou que em 112 municípios da Caatinga (9%) há Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com classificação de “muito grave e grave”. Essas áreas tiveram uma perda de 0,3 milhões de hectares de vegetação nativa, o que representa cerca de 3% de toda a vegetação nativa perdida no bioma nesse período de 36 anos. Ainda, conforme o levantamento, houve redução de 8,27% na superfície de água e diminuição de 40% na água natural.

A maior parte dos rios da Caatinga são intermitentes ou temporários, ou seja, secam nos períodos não chuvosos. As bacias do rio São Francisco e do rio Parnaíba são essenciais para a vida no bioma.

Além do desmatamento, a Caatinga está na rota de risco de um dos maiores problemas mundiais: as mudanças climáticas. De acordo com o pesquisador em conservação, manejo e uso da flora da Caatinga, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — Embrapa Semiárido, Diogo Denardi Porto, essas alterações nos padrões de temperatura e do clima são preocupantes, tendo em vista que dados recentes apontam que a aridez aumentou muito em certas regiões.

— Isso tem um impacto muito grande na flora, porque são poucas espécies que conseguem suportar um clima árido, uma disponibilidade hídrica muito restrita, cada vez mais restrita. Os solos da Caatinga normalmente já são mais rasos em média, têm menos capacidade de reter água para sustentar o crescimento das plantas e a maior aridez causada por aumento de temperatura, por maior evapotranspiração, pode impactar num intervalo de tempo, no médio prazo, a composição da Caatinga, o número de espécies por área — afirma Porto.

Tudo isso representa uma perda considerável da riqueza da biodiversidade local, porque a Caatinga, em comparação a outros biomas, ainda “não é tão bem estudada, as espécies não são tão bem descritas”, segundo o pesquisador.

— Se a gente não tiver o tempo para conseguir verificar o potencial tanto de benefícios que essa biodiversidade pode trazer para a população humana, quanto de métodos para propagar, para plantar, para restaurar as áreas, se a gente não tiver o tempo para entender melhor, aí fica bem complicado a gente manter a biodiversidade da Caatinga — completa Porto.

Fonte: Agência Senado