Com o objetivo de apoiar os municípios baianos e fortalecer a educação ambiental no estado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente iniciou o envio aos 20 Consórcios Públicos Intermunicipais, conveniados ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), de publicações relacionadas à preservação ambiental. Ação vai auxiliar gestores e conselhos municipais na elaboração de suas políticas públicas. Os materiais já foram entregues aos Consórcios do Litoral Norte e Agreste Baiano, Litoral Sul, Ciapra, Itapicuru e Portão do Sertão.

Foram organizados quase dois mil exemplares de 25 títulos diferentes, entre livros, cartilhas, folders e álbuns. Dentre as publicações, encontra-se a 3ª edição do livro da Política Estadual de Educação Ambiental, que reúne o conteúdo da Lei Estadual n° 12.056, de 7 de janeiro de 2011. Nesta nova edição foi citado também o Decreto nº 19.083/2019, que regulamenta a referida Lei. Para maior esclarecimento, os comentários à lei são acompanhados de exemplos de ações práticas da educação ambiental no cotidiano social.

“É importante que a população, representada pelo Conselho de Meio Ambiente, estabeleça uma relação de parceria com os órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas. Esse material, disponibilizado para os municípios e consórcios, representa o estabelecimento de um vínculo, que transmite confiança e orientação necessárias para o desenvolvimento da educação ambiental em toda a Bahia. O estado como orientador, estimulando as ações nos municípios”, destacou Marcos Felipe, técnico ambiental do Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiano.

De acordo com a diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Sema, Mônica de Castro, as publicações, que têm um cunho institucional-pedagógico, foram organizadas conforme as temáticas e demandas de cada município. “Além de falar sobre educação ambiental, selecionamos também a cartilha para elaboração de Plano Municipal Costeiro e temas importantes que abordam experiências socioambientais realizadas na Bahia, como gestão de águas, resíduos sólidos, mudanças climáticas, entre outros”, explicou.

A diretora destacou ainda que a distribuição das publicações realizada pela Sema está relacionada com as ações previstas do Plano Plurianual Participativo (PPA 2020/2023).

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente