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Governo da Bahia lança consulta pública para a concessão de parques

Publicado em 07/12/2021 às 08:27 edição Lenilde Pacheco


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Conduru em área que abrange Ilhéus, Itacaré e Uruçuca - Foto: Instituto Floresta Viva

O Governo da Bahia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), inicia nesta terça-feira (7), uma consulta pública para concessão do Parque Zoobotônico de Salvador e dos Parques Estaduais Sete Passagens, localizado no município de Miguel Calmon, e Serra do Conduru, situado nas cidades de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca. A sociedade pode enviar sugestões até 7 de fevereiro de 2022, nos sites da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Zoo.

O projeto de concessão dos parques públicos tem objetivo de modernização dos espaços de lazer para a população baiana. A ação faz parte de um programa do BNDES de Concessões de Parques Naturais, lançado em 2020, que após o processo de estudos de viabilidade das unidades de conservação, visa nortear o desenvolvimento do ecoturismo e a preservação ambiental de importantes reservas naturais do estado. Márcia Telles, secretária de Meio Ambiente da Bahia afirma, que esse tipo de parceria fomenta e contribui para a manutenção e preservação desses espaços especialmente protegidos.

“Em um primeiro momento, o governo do estado, por meio da Sema, recebeu uma comitiva com representantes do banco para realizar um diagnóstico avaliativo dos nossos parques visando estimular o turismo sustentável e de preservação socioambiental. Após a visita técnica de toda equipe e análise realizada, partimos agora para a fase das consultas públicas e assim envolveremos as comunidades do entorno dessas áreas para que também participem do processo. É interessante deixar claro que as comunidades vizinhas são extremamente importantes em todo o contexto, já que vivem ao redor dessas unidades”, salientou a secretária.

Ainda segundo a gestora, “durante as escutas e audiências públicas a população poderá compreender como funciona um processo de concessão e terá ciência de que essa pode ser uma alternativa para o turismo sustentável e preservação ambiental que todos nós desejamos para nossas unidades de conservação”.

A Chefe de Departamento para Estruturação de Projetos de Concessões Socioambientais do BNDES, Camila Costa, que participou das primeiras visitas, pontuou que a equipe ficou impactada com a beleza e potencial dos parques baianos. “A visita aos parques revelam belezas impressionantes. Tudo isso ficou muito perceptível. De fato as possibilidades chamam muito a atenção, tanto das equipes do BNDES quanto das equipes das consultorias especializadas”, disse.

O Zoo também foi visitado, neste período, pela equipe do banco que, na ocasião, também foi apresentado o potencial, tanto pelo acervo de fauna presente, quanto pela sua localização. “O parque de fato é muito importante justamente por estar no município e pelos próprios equipamentos que já possui. A ideia realmente é trabalhar a alma desses lugares, trazendo também o que a comunidade tem para oferecer”, concluiu.

Sete Passagens

O Parque Estadual das Sete Passagens abriga potencial hídrico de grande importância local, por estar situado no polígono das secas. Reúne inúmeras nascentes que suprem riachos, que por sua vez contribuem sobremaneira para alimentar o Rio Itapicuru-Mirim, afluente importante da Bacia do Rio Itapicuru.

Constituindo um dos remanescentes da Mata Atlântica, localizado ao Sul da Serra de Jacobina e constituído pelas Serras do Campo Limpo, da Sapucaia e da Jaqueira, o parque caracteriza-se como Refúgio Biológico, possuindo áreas com grande necessidade de preservação ambiental pela exuberante vegetação, alta diversidade da flora e fauna, abrigo de espécies ameaçadas de extinção.

Serra do Conduru

O Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC) possui 9.275 hectares, que abrangem os municípios de Ilhéus,
Itacaré e Uruçuca, na Bacia Hidrográfica do Rio Leste. A vegetação é caracterizada pela Floresta Ombrófila Densa com alto potencial para conservação da biodiversidade e altíssima diversidade biológica. Existem catalogadas mais de 450 espécies de árvores por hectare, considerado um dos índices mais elevados do mundo com alto nível de endemismo (quando uma espécie ocorre exclusivamente em determinada região geográfica). Representa um dos mais importantes blocos de remanescentes florestais de mata Atlântica da Costa Nordestina.

Leia mais: Relatório da MP da Bahia mostra problemas que dificultam conservação do PESC

Em 2014, a Promotoria Especializada em Meio Ambiente, do Ministério Público da Bahia, divulgou relatório com diagnóstico dos problemas que dificultam a conservação do Parque da Serra do Conduru.  Análise sobre as condições do parque indicaram a existência de questões fundiárias e demarcação da área; falta de funcionários; necessidade de revisão plano de manejo; deficiência de infraestruturas; facilidade de acesso por interessados em atividades ilegais (caça e extrativismo de madeira, por exemplo).

Fontes: Governo da Bahia e MP da Bahia