Lançado há seis anos, fruto de um trabalho coletivo, o Plano de Ação Climática de Salvador passa por uma revisão, que foi apresentada e discutida nesta quarta-feira (dia 27) em uma iniciativa da prefeitura da capital baiana, com o apoio da rede ICLEI América do Sul.

O objetivo do encontro foi avaliar os avanços alcançados e propor novas abordagens para o PMAMC, Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima, que define estratégias de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na capital baiana. Participaram da discussão os gestores e técnicos da prefeitura envolvidos com a execução do plano.

Uma vez que a gestão do PMAMC pressupõe a constante adaptação às transformações provocadas por novos padrões de comportamento ambiental, revisões periódicas do plano se fazem necessárias, como explica Ivan Euler, secretário municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal de Salvador.

“Salvador vem consolidando uma política climática baseada em planejamento, ciência e participação técnica. A atualização do nosso Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima é fundamental para incorporar novos desafios, avaliar os avanços conquistados nos últimos anos e fortalecer ações que aumentem a resiliência da cidade frente aos impactos das mudanças climáticas”, afirma Ivan Euler.

“O plano é um instrumento vivo, que precisa acompanhar as transformações urbanas, ambientais e sociais da cidade. Esse processo de revisão também reforça a integração entre os diversos órgãos da prefeitura e amplia nossa capacidade de desenvolver soluções sustentáveis para Salvador”, acrescenta Ivan Euler.

Em paralelo ao plano, a cidade também colocou em andamento o 2° Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa do município. O histórico desse levantamento – com foco nos setores de transporte, energia e resíduos – tem apoiado o PMAMC e contribuído para que Salvador seja hoje uma das capitais brasileiras com os menores índices de emissão per capita de gás carbônico CO2.

“A revisão do plano de ação climática é parte de uma governança que visa mantê-lo como uma prioridade na agenda política de Salvador. Essa revisão vai permitir que as decisões futuras a respeito de mudança climática reflitam as necessidades e o conhecimento da comunidade local”, explica Rodrigo Perpétuo, diretor-executivo do ICLEI América do Sul.

O PMAMC de Salvador e o 2° Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa do município foram implementados pelas organizações WayCarbon, ICLEI América do Sul e WWF Brasil, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e teve apoio do C40 e da Agência GIZ de Cooperação Alemã. Entre algumas das ações previstas estão:

• Ampliação da arborização urbana e das áreas verdes;
• Recuperação e proteção de encostas, manguezais e áreas costeiras;
• Expansão da mobilidade sustentável, com incentivo ao uso da bicicleta e transporte público mais limpo;
• Meta de alcançar 100% da frota do transporte público com veículos mais eficientes e menos poluentes;
• Implantação de soluções de drenagem urbana para reduzir alagamentos;
• Fortalecimento da coleta seletiva e da reciclagem;
• Tratamento de resíduos orgânicos e redução da destinação de lixo para aterros;
• Redução da população vivendo em áreas de risco geológico e de inundação;
• Incentivo à eficiência energética e à geração de energia renovável;
• Criação de mecanismos de governança climática e monitoramento de emissões;
• Desenvolvimento de políticas de justiça climática e inclusão social;
• Ampliação da infraestrutura resiliente para enfrentar eventos extremos;
• Promoção da educação ambiental e do engajamento da sociedade civil.

Sobre o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

Fundado em 1990, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de governos locais e regionais dedicada ao desenvolvimento urbano sustentável. Com atuação em 130 países, conecta mais de 2.500 administrações públicas, fornecendo suporte técnico e político para a implementação de agendas para o desenvolvimento de zero carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.

Na América do Sul, atua desde 1994 e articula uma rede composta por mais de 150 governos membros. A estrutura regional é coordenada por três escritórios — localizados no Brasil, na Colômbia e na Argentina — que atendem a oito países da região e trabalham na territorialização de marcos globais, oferecendo ferramentas e capacitação para que os governos locais possam executar suas metas climáticas e de sustentabilidade de forma integrada, e para impulsionar o potencial de contribuições sul-americanas aos debates e compromissos internacionais.