Lenilde Pacheco*

A necessidade de responder com eficácia a desafios como escassez hídrica, conflitos pelo uso da água ou à complexa adaptação às mudanças climáticas mobiliza os integrantes do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) em sua 28ª Reunião Plenária Ordinária, realizada nesta quinta-feira (dia 26). A programação prossegue até esta sexta-feira (dia 27), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Cada bacia hidrográfica possui características próprias mas existe entre os comitês a convicção sobre a importância de um esforço conjunto entre os agentes locais, estaduais e federais para garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável, especialmente em áreas mais vulneráveis ou em regiões onde os conflitos já estão instalados. No Oeste da Bahia, por exemplo, a agricultura irrigada está em expansão, enquanto a população convive com a falta de água nas torneiras.

Na pauta desta quinta-feira, portanto, o Pacto pela Governança da Água, iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi um dos principais itens discutidos. O plano prevê maior cooperação federativa, com articulação entre a União e os estados para eliminar os gargalos e alcançar maior eficiência e modernização na gestão dos recursos hídricos.

A Bahia já identificou a necessidade de impulsionar a atuação da Secretaria Executiva dos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas da Bahia, coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), na função de articular e aperfeiçoar o monitoramento dos recursos hídricos no estado.

As ações planejadas incluem desde a atualização dos planos de bacia, atualização do cadastro de usuários de recursos hídricos até a capacitação de profissionais para assegurar um processo de gestão hídrica mais eficiente e participativa.

Ficou definido que durante o segundo semestre de 2025 a Secretaria Executiva vai intensificar a mobilização para o monitoramento mais preciso das bacias hidrográficas. “As mudanças climáticas exigem a nossa adaptação ao cenário em que haverá diminuição da oferta de água e aumento gradativo das captações”, alerta o diretor do Inema, Antonio Martins.

Por isso, é imprescindível o aprimoramento da gestão para que se disponha de informações objetivas sobre o balanço hídrico (disponibilidade de água versus demanda) com identificação das áreas onde o manejo deve ser restritivo. As áreas mais críticas, sobre as quais já existem diagnósticos, abrangem as bacias dos Rios Corrente; Verde e Jacaré; Rio Utinga e Rio Paraguaçu, entre outras, explicou Martins.

“Estamos falando em gestão de risco em recursos hídricos, um processo estratégico e contínuo que busca prevenir, mitigar e responder a eventos que possam comprometer a quantidade e a qualidade da água. Isso inclui o monitoramento de secas e inundações, regime de chuva, conflitos pelo uso da água ou falhas em barragens, a fim de que se possa agir preventivamente”, resumiu.

Em diversas regiões da Bahia, a escassez da água está relacionada ao uso excessivo e inadequado (agricultura irrigada, indústria e abastecimento humano); desmatamento e degradação ambiental (redução da capacidade de retenção de água pelos solos), mudanças climáticas (redução das chuvas e aumento da evaporação) e a falta de controle sobre os usos da água.

Nesta quinta, participaram da reunião os representantes de 14 Comitês de Bacias Hidrográficas, de instituições federais, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

*  Lenilde Pacheco é jornalista especializada em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.