Repórter: Rafael Cardoso, enviado especial da Agência Brasil

A meta do governo brasileiro de restaurar 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030 foi elogiada pelas Nações Unidas e por organizações da sociedade civil. O compromisso, apresentado durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbatar, na Mongólia, é considerado ambicioso, mas traz um desafio adicional: transformar a promessa em resultados concretos.

Para especialistas, o cumprimento da meta exige uma estratégia integrada de uso da terra, capaz de conciliar conservação e restauração de ecossistemas, recuperação da produtividade de áreas degradadas, manejo sustentável do solo e transformação dos sistemas agrícolas e alimentares.

“A meta brasileira é ambiciosa, mas precisa ser traduzida em resultados concretos”, afirma Luiza Soares, especialista em sistemas alimentares da WWF Global. Segundo ela, as comunidades que vivem e dependem dessas terras precisam participar das ações, sobretudo em regiões onde a degradação compromete a segurança alimentar e hídrica, os meios de subsistência e a biodiversidade.

A necessidade de acompanhamento também é destacada por Pedro Sena, conselheiro executivo da Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa). Para ele, a sociedade deve monitorar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil e avaliar, ano a ano, a evolução das ações de conservação e recuperação do solo.

“O foco agora deve ser monitorar a situação de perto, para avaliar e entender como estamos evoluindo em relação aos nossos compromissos de conservação do solo”, afirma.

Para Rafael Giovanelli, especialista do Instituto Escolhas, o Brasil chega à COP17 com a meta apresentada 11 anos depois do previsto, o que torna necessário acelerar a implementação. Entre as medidas defendidas pelo instituto estão o fortalecimento da estrutura administrativa e orçamentária destinada à recuperação ambiental, a regulamentação da recém-aprovada Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga e a criação de uma Secretaria Especial de Recuperação da Caatinga e Combate à Desertificação, vinculada à Presidência da República, com estrutura e orçamento próprios.

Compromisso em números

A restauração de 163 mil km² integra as metas brasileiras de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), compromisso voluntário assumido por mais de 130 países signatários da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

Para alcançar o objetivo, o Brasil prevê ações de recuperação da vegetação nativa, implantação de sistemas agroflorestais e iniciativas em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.

A estratégia de neutralidade busca fazer com que os países mantenham ou ampliem a extensão de terras saudáveis e produtivas. No caso brasileiro, o ano de referência é 2020, quando foram identificados 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. Para cumprir o compromisso, o país deverá chegar a 2030 com, no mínimo, essa mesma quantidade de terras em condições produtivas.

Além da área destinada à restauração, o Brasil prevê ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km². Com isso, a meta oficial de LDN alcança 3,67 milhões de km², considerando conjuntamente as áreas de restauração e conservação.

Caatinga ganha protagonismo

A Caatinga ocupou espaço de destaque na agenda brasileira da COP17. O Consórcio Nordeste, que reúne os nove governos estaduais da região, apresentou projetos de restauração do bioma e buscou ampliar a cooperação e os investimentos destinados ao semiárido.

Durante a conferência, o grupo assinou um memorando de entendimento com a UNCCD para ampliar a visibilidade internacional da Caatinga e fortalecer a cooperação técnica. A parceria também prevê acesso a metodologias e instrumentos globais voltados à neutralidade da degradação da terra, além da possibilidade de inclusão do Nordeste em redes internacionais dedicadas às regiões secas.

Para Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste, o acordo amplia o protagonismo da região e pode facilitar a captação de recursos e a implementação de projetos.

“Estamos confiantes de que, a partir dele, teremos mais canais e caminhos abertos para concretizar os projetos e as ações do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica”, afirma.

A secretária adjunta da UNCCD, Andrea Meza, também destacou a importância do Brasil na construção de soluções para a degradação dos solos e a desertificação. Segundo ela, o Nordeste é estratégico para fortalecer políticas de restauração, combate à desertificação e aumento da resiliência climática.

A expectativa, agora, é que o compromisso assumido na COP17 avance da esfera diplomática para a execução de políticas públicas, investimentos e ações capazes de recuperar áreas degradadas e ampliar a resiliência dos territórios brasileiros diante das mudanças climáticas.