A combinação entre eventos climáticos extremos, como o El Niño, e o avanço do aquecimento global tem agravado a degradação das terras e ampliado a frequência de secas, perdas agrícolas e episódios de insegurança hídrica em diferentes regiões do mundo. Nesse cenário, a COP17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que reunirá representantes de 200 países de 17 a 28 de agosto, em Ulaanbaatar, na Mongólia, ganha relevância nas discussões sobre adaptação climática, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável.

O Brasil chegará à conferência com sua maior delegação já enviada a uma COP da Desertificação e deverá apresentar as primeiras metas nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), voltadas a evitar, reduzir e reverter a perda de qualidade dos solos e dos ecossistemas.

A COP17 também será marcada pelo lançamento do Global Land Outlook 3 (GLO3), principal avaliação científica das Nações Unidas sobre a situação das terras no planeta. Atualizado a cada cinco anos, o relatório deverá apresentar um novo diagnóstico sobre degradação e restauração e orientar parte dos debates da conferência. A expectativa é de que as negociações avancem da definição de compromissos para sua implementação, com maior integração entre saúde do solo, produção de alimentos, disponibilidade de água e resiliência econômica.

Após anos de participação mais restrita, o Brasil levará à Mongólia uma delegação de mais de 100 representantes de ministérios, governos estaduais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil. A mobilização inclui o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Consórcio Nordeste, sinalizando uma aproximação entre a agenda de combate à desertificação, a produção de alimentos, o desenvolvimento regional e a adaptação às mudanças climáticas.

Um dos principais anúncios esperados é o primeiro conjunto de metas brasileiras de Neutralidade da Degradação da Terra. A estratégia busca conter a perda de qualidade dos solos e ecossistemas e ampliar ações de recuperação de áreas degradadas, em uma agenda que ganha importância diante do aumento da pressão sobre os recursos naturais.

O Brasil também participa da criação de novos espaços formais de representação de povos indígenas e comunidades locais e tradicionais. A iniciativa foi articulada a partir de uma proposta apresentada pelo país na COP16, realizada em Riad. Paralelamente, o governo avalia a possibilidade de sediar uma futura COP da Desertificação, potencialmente em uma cidade do Nordeste.

“O Brasil tem uma experiência importante em políticas públicas, restauração de áreas degradadas e soluções de adaptação, especialmente no Semiárido”, afirma João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que participará da conferência na Mongólia. Segundo ele, essa experiência será levada ao debate internacional na COP17.

A participação brasileira também pretende dar visibilidade à diversidade social e ambiental do Semiárido. “O semiárido brasileiro é diverso em identidades e ambientes. Além dos indígenas e quilombolas, existem outros povos e comunidades tradicionais, como os caatingueiros, vazanteiros, ribeirinhos, vaqueiros, extrativistas, geraizeiros e comunidades de fundo e fecho de pasto”, diz Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Segundo a secretária, a intenção é ampliar o reconhecimento do papel dessas comunidades na conservação dos territórios semiáridos e defender maior direcionamento de recursos internacionais para essas regiões. “Queremos, na COP17, mostrar a existência desses povos e o papel que cumprem nesse território de semiaridez, chamando atenção para a urgência de direcionar o financiamento dos países ricos a esses territórios que cuidam do planeta”, completa.