A coordenadora de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, relatou, nesta quarta-feira (29), a experiência do Tribunal na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela participou do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES), promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na sua exposição, a coordenadora explicou que esse projeto, iniciado em setembro de 2020, no início da gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do STF, é transversal e colaborativo. Um grupo de trabalho com pessoas de diversas áreas do Tribunal se reúne mensalmente para traçar estratégias que possibilitem a mudança da cultura organizacional. Ou seja, a instituição passou a se movimentar para estar mais próxima da pauta ambiental.

Entre outros pontos, Aline demonstrou o funcionamento da RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), desenvolvida pelo Tribunal para classificar as ações de acordo com os ODS da Agenda 2030. Ela explicou que a ferramenta de Inteligência Artificial foi treinada para ler tanto petições iniciais quanto acórdãos, permitindo correlacionar os temas abordados nos processos com os objetivos da agenda.

Outra iniciativa foi a produção de dados gerenciais com informações relevantes que mostram como o STF pode contribuir para a concretização de cada um dos 17 objetivos da Agenda 2030. Ela destacou a importância do lançamento de publicações fazendo a correlação dos julgamentos do Plenário e das Turmas com os ODS e da realização de eventos, como cursos, palestras e seminários, para aumentar o conhecimento sobre a Agenda 2030. O primeiro seminário para tratar do tema, realizado por videoconferência em outubro de 2020, contou com a participação do secretário-geral da ONU, António Guterres.

O SPES é um evento anual, promovido pela Assessoria de Gestão Sustentável do STJ desde 2014, que discute a importância da gestão socioambiental como fator primordial para a efetivação do desenvolvimento nacional sustentável. Ele conta com expressiva participação de um público formado, em grande parte, por servidores e autoridades de instituições públicas.  Fonte: Ascom STF

Quais são os ODS da ONU:

1. Erradicação da pobreza
2. Fome zero e agricultura sustentável
3. Saúde e Bem-Estar
4. Educação de qualidade
5. Igualdade de gênero
6. Água potável e saneamento
7. Energia limpa e acessível
8. Trabalho decente e crescimento econômico
9. Indústria, inovação e infraestrutura
10. Redução das desigualdades
11. Cidades e comunidades sustentáveis
12. Consumo e produção responsáveis
13. Ação contra a mudança global do clima
14. Vida na água
15. Vida terrestre
16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes
17. Parcerias e meios de implementação