O Ministério Público da Bahia recomendou, na segunda (dia 19), ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil a suspensão das atividades de implantação de um parque eólico no município de Canudos (408 Km de Salvador). O complexo está localizado próximo ao único habitat da arara-azul-de-lear no Brasil. A espécie está ameaçada de extinção, de acordo com a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).

Nas últimas semanas, vários especialistas se manifestaram, alertando que as 80 turbinas eólicas oferecem risco de colisão para as araras. Para ampliar a polêmica, a Voltalia, multinacional francesa responsável pelo empreendimento, não apresentou licenciamento ambiental completo para obter a permissão de execução da obra.

Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece a exigência de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além de audiências públicas, para plantas eólicas que estejam situadas em “em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção e endemismo restrito”. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) aprovou o projeto somente com a apresentação do licenciamento simplificado.

Na avaliação do MP da Bahia, “a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”. No caso do Inema, o Ministério Público recomendou que ele suspenda ou mesmo, anule, a atual licença ambiental e após a apresentação do EIA/Rima pela Voltalia, sejam realizadas  “audiências ou reuniões técnicas com ampla participação da população e comunidades afetadas”.

Impacto social

O MP da Bahia alerta para o impacto social da obra. Na área de implantação do complexo eólico de Canudos, vivem cerca de 600 famílias, que “não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento na região onde hoje existem atividades produtivas, culturais e sociais”.

A chegada da Voltalia à Bahia foi oficializada em outubro de 2020, quando o vice-governador e secretário do Desenvolvimento Econômico, João Leão, assinou protocolo de intenções para instalação do complexo eólico, juntamente com o CEO da empresa, Robert Klein.

Raso da Catarina

De acordo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) é uma espécie ameaçada de extinção que ocorre exclusivamente na caatinga baiana, região conhecida como Raso da Catarina. O tráfico de animais silvestres e a destruição do habitat são os principais fatores de ameaça à espécie. Atualmente, ela está contemplada no Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves da Caatinga. Pelo último censo, realizado em 2019, estima-se que sejam apenas 1.500 aves.

Fontes: MP da Bahia e ICMBio