O sistema produtivo do cacau ganhou novo impulso com a publicação da Medida Provisória nº 1.341/2026, do Governo Federal, reduzindo o prazo do benefício fiscal concedido atualmente à importação de cacau, de dois anos para apenas seis meses.

Na prática, a mudança estimula a compra do cacau produzido no Brasil, fortalecendo a renda de agricultores e contribuindo para maior equilíbrio no mercado. A medida tem impacto direto na Bahia, onde a cacauicultura desempenha papel importante na geração de emprego, renda e na manutenção de sistemas produtivos associados à conservação ambiental, como a agricultura familiar.

A decisão está alinhada com a agenda construída nos últimos meses a partir das demandas apresentadas pela Bahia. No dia 24 de fevereiro, o Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão temporária das importações de amêndoas de cacau da Costa do Marfim, após articulação do Governo do Estado e mobilização de representantes da cadeia produtiva.

A medida integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da cacauicultura brasileira, que inclui o reforço da fiscalização fitossanitária, o debate sobre regras de mercado, a ampliação da assistência técnica aos produtores e a construção de estratégias nacionais para enfrentar ameaças sanitárias à lavoura.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, essa é uma “boa notícia” para os produtores de cacau. “Antes, as moageiras poderiam estocar durante dois anos o cacau importado. Agora, esse prazo será reduzido para seis meses, o que deve estimular a compra do cacau produzido no Brasil e gerar mais emprego e renda para os nossos produtores”, afirmou.