O Ministério Público Federal (MPF) promove, de 19 a 22 de agosto, em Fortaleza, a Oficina Estadual do Projeto MPF Gerco (Gerenciamento Costeiro). Esta é a nona edição do evento, que integra uma série de oficinas estaduais programadas para este ano em 13 capitais.

Assim como as já realizadas nos estados da Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Bahia, o evento reúne especialistas de diferentes áreas para discutir estratégias de ocupação ordenada, proteção ambiental e uso sustentável das praias

O projeto, uma iniciativa conjunta do MPF com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), integram o projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco), que busca dialogar e melhorar as políticas públicas voltadas à proteção da zona costeira em todo o território nacional. O objetivo é capacitar gestores públicos e representantes de órgãos parceiros sobre instrumentos jurídicos, técnicos e administrativos voltados ao gerenciamento costeiro das praias brasileiras.

O procurador da República Alessander Sales abriu os trabalhos da mesa diretiva, representando o procurador-chefe do MPF/CE, Marcelo Monte, e a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR). Segundo ele, o projeto MPF Gerco tem feito um trabalho de suma importância para integrar os órgãos atuantes no gerenciamento costeiro. “A finalidade é trocar ideias e estabelecer panoramas de atuação colaborativa para que possamos ter junto aos municípios e aos estados, juntamente com toda a área técnica e jurídica da União, uma gestão mais adequada, ambientalmente sustentável, além de economicamente utilizáveis de acordo com os parâmetros de proteção ambiental”, afirmou Salles.

Salles é responsável pela apresentação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPF (Nupia) e da abordagem de conflitos envolvendo gerenciamento costeiro e áreas de praia. O Nupia atua como um instrumento de resolutividade e tem como ferramentas de atuação a negociação direta, a conciliação, a mediação de conflitos, as práticas restaurativas e as convenções processuais.