Mais de mil profissionais participam até 4 de setembro do Curso de Formação Ambiental para Qualificação da Gestão Municipal realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Instituto Mãos da Terra (Imaterra). A iniciativa tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão ambiental, por meio da capacitação de gestores, técnicos municipais e conselheiros de meio ambiente.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto Matos, o foco é a compreensão socioambiental dos territórios, na análise crítica de contextos complexos e no fortalecimento da atuação institucional e participativa nos municípios.

A iniciativa integra as atividades do ‘Projeto Município Ecolegal’, coordenado pelo Ceama, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPBA (Ceaf). A UFBA atua por meio do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) em Estudos Interdisciplinares e Transdisciplinares em Ecologia e Evolução.

A promotora de Justiça que gerencia o ‘Município Ecolegal’, Luciana Khoury, destacou a importância dos municípios na proteção socioambiental, estruturando seu sistema municipal de meio ambiente com órgão capacitado, política e Conselho de Meio Ambiente ativo, garantindo uma gestão ambiental participativa, sem esquecer da obrigação dos municípios realizarem fiscalização ambiental. “Este curso proporciona uma formação abrangente compreendendo as dimensões socioambientais e propõe enfrentar as injustiças socioambientais e as emergências climáticas, estimulando o protagonismo dos municípios”, registrou.

O secretário de Meio Ambiente do Estado Eduardo Sodré assinalou a importância da integração dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o empenho da Sema no apoio aos municípios para aperfeiçoamento da gestão ambiental. Além de atender aos agentes municipais, o curso também está aberto à participação de membros e servidores dos órgãos de atuação na área ambiental.

Participou ainda da abertura do curso o professor Pedro Rocha, um dos idealizadores da qualificação, representando os docentes do curso da UFBA. Ele esclareceu que a iniciativa surgiu do ‘Programa Entre-Laços: Tecendo Parcerias Universidade-Sociedade’, durante contato feito pelo ‘Município Ecolegal”, de modo a aproximar a academia da sociedade. O professor fez a primeira aula do curso, que tratou sobre as bases conceituais das políticas públicas e das questões relevantes para sua estruturação.

A professora doutora Renata Pardini também ministrou aula, destacando a complexidade dos conflitos socioambientais e o desafio da proteção ambiental.

A formação é oferecida de forma on-line e gratuita, entre os dias 07 de agosto e 04 de setembro. Com essa ação, o ‘Projeto Município Ecolegal’ avança em sua missão de apoiar os municípios na estruturação dos seus sistemas municipais de meio ambiente, promovendo formação continuada, qualificação técnica e estímulo à participação social na política ambiental local.