O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em 27 municípios de seis estados que enfrentam a estiagem. Confira aqui a Portaria.

Estão na lista os municípios atingidos pela seca extrema: Atalaia do Norte, Careiro, Guajará, Lábrea e Tefé, no Amazonas; Condeúba, Cordeiros, Dom Basílio, Cansanção e Tanque Novo, na Bahia; Potiretama, Boa Viagem e Paramoti, no Ceará; Coremas, Riachão, Parari, Juru e Nova Olinda, na Paraíba; Jataúba, Belém do São Francisco, Araripina, Saloá, Floresta, Santa Cruz do Capibaribe, Terra Nova e Lagoa Grande, em Pernambuco, e Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.