Um dos maiores desafios dos aquicultores brasileiros é obter o licenciamento ambiental de seus projetos produtivos. Para ajudar esse público a conhecer os procedimentos e a importância desta documentação, a Universidade Estadual de Santa Cruz, localizada em Ilhéus, promove palestra sobre o tema, nesta quinta-feira (dia 25), durante a XXI Semana Jurídica da UESC.

Virtual e gratuito, o evento terá a presença do coordenador técnico de licenciamento ambiental da Bahia Pesca, Daniel Cambeses, em painel sobre o “Desenvolvimento e Sustentabilidade da atividade pesqueira”.  A abertura dos trabalhos está prevista para às 8h.

O especialista Daniel Cambeses falará sobre “Licenciamento ambiental na aquicultura e os avanços na legislação ambiental estadual”, ao lado de experientes analistas que dedicam-se ao assunto no Brasil e no exterior.

Licenciamento Ambiental 

A Coordenação de Licenciamento Ambiental da Bahia Pesca foi criada em 2013 e oferece assistência técnica e extensão rural (Ater) a pequenos produtores, além de assessoria técnica e jurídica para a obtenção da licença ambiental. “A obtenção da licença é essencial para que a atividade seja sustentável”, afirma Cambeses. “O evento é uma ótima oportunidade para que o público conheça todos os procedimentos necessários para a obtenção da licença ambiental na Bahia”, afirma.

Um dos itens relacionados à sustentabilidade da pesca é o de preservação dos meses do defeso: período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas aqui.

Painel Número 5: ‘Desenvolvimento e Sustentabilidade da Atividade Pesqueira’