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Inema interdita mineradora inglesa no município de Piatã, na Chapada Diamantina
Publicado em 20/05/2022 às 00:22 edição Lenilde Pacheco
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Conflitos com a empresa se arrastam desde 2020 - Foto: Prefeitura Piatã/Divulgação
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia interditou temporariamente as instalações da mineradora inglesa Brazil Iron, que opera na zona rural do município de Piatã (535 Km de Salvador), na região da Chapada Diamantina.
A interdição vigora desde 24 de abril, motivada por infrações ambientais constatadas durante inspeção técnica. A vistoria apontou que a mineradora deu início a implantação e execução de atividades/estruturas além do que foi autorizado; soterrou vegetação nativa com material estéril nas estradas vicinais e em Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com o Inema, a interdição das atividades ocorre após diversas notificações enviadas à Brazil Iron, com recebimento comprovado pelas assinaturas nos avisos de recebimento. A empresa não deu retorno às notificações e aos questionamentos formulados pelo órgão ambiental.
Divergências
Os conflitos entre moradores da zona rural de Piatã e a empresa se arrastam desde 2020 quando a comunidade e ambientalistas alegaram que a mineradora estava poluindo as nascentes de rios locais, além de lançar no ar um resíduo em pó.
O Inema informa, por meio de nota, que encontra-se em tramitação o processo INEMA n° 2019.001.002516, de 03/05/2019, com objetivo de gerar uma Licença Prévia (LP), relativa ao projeto Fazenda Mocó em Piatã-BA. Ao longo da análise, a empresa foi notificada seis vezes para apresentar os estudos necessários para instrução da análise do processo.
Até o presente momento, no entanto, a empresa não apresentou as providências necessárias para um diagnóstico ambiental da área de abrangência, de modo a promover uma avaliação dos impactos ambientais decorrentes das atividades minerarias e o estabelecimento das medidas mitigadoras e compensatórias necessárias para o controle das componentes socioambientais, finalizou o Inema.