Em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) executou a Operação Harpia 2021 – Litoral Norte, intensificando a fiscalização e o combate ao desmatamento ilegal, no Litoral baiano.

As inspeções foram realizadas entre os dias 16 e 22 de maio, nos municípios de Itanagra, Entre Rios, Rio Real, Cardeal da Silva, Mata de São João e Esplanada. O objetivo é conter o avanço do desmatamento ilegal, dando continuidade ao Programa Harpia de Monitoramento da Cobertura Vegetal do Estado e, associado a essa ação de combate, apurar também as denúncias de exploração do trabalho com indícios de analogia a escravidão, situação já identificada pela Auditoria Fiscal do Trabalho em ações relacionadas à produção ilegal de carvão em propriedades rurais.

Foram inspecionados 15 empreendimentos, sendo lavrados três autos de infração de apreensão, considerando um quantitativo de 15 estéreis de madeira nativa e 223 sacos de carvão produzidos com madeira desmatada ilegalmente na Mata Atlântica. Além disso, quatro autos de interdição temporária relacionados a produção ilegal de carvão vegetal também serão aplicadas através de multas e notificações para recuperação das áreas degradadas.

Quanto ao aspecto de legislação trabalhista e de segurança e saúde do meio ambiente no trabalho, foram fiscalizados empreendimentos nos municípios de Mata de São João, Itanagra e Rio Real, onde foram verificadas situações de trabalho em condições precárias. Como desdobramento, foi interditado um alojamento de trabalhadores e aplicado auto de infração por embaraço a fiscalização causada pelo empregador.

“Considerando que as ações de monitoramento e fiscalização são fundamentais para minimizar os impactos negativos sobre a Mata Atlântica, coibindo o desmatamento ilegal que é a principal causa da perda de habitats naturais, da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos deste importante bioma, o Inema e a Auditoria-Fiscal do Trabalho vem cada vez mais se estruturando, principalmente contando com a parceria de outros órgãos para reduzir o número de ilícitos ambientais e trabalhistas registrados no estado”, afirmou o diretor de fiscalização do Inema, Marcos Machado.

Fonte: Inema