Estudo sobre a produção e o consumo de produtos orgânicos no Brasil, realizado pela Embrapa e Instituto de Economia da Unicamp mostra que o Brasil possui área agriculturável superior a 351 milhões de hectares dos quais apenas 1,2 milhão destina-se ao cultivo de orgânicos, portanto, menos de 0,5% da área agriculturável. Os pesquisadores procuraram identificar os obstáculos que dificultam a expansão da produção orgânica no Brasil e encontraram um círculo vicioso de interação entre agentes públicos e privados que limita o crescimento do setor.

O método Swot foi empregado para análise e identificação de pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e as ameaças à produção orgânica brasileira. Entre os pontos fortes, eles encontraram a grande extensão territorial e área agrícola disponível para cultivo, assim como o elevado número de produtores orgânicos. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, eram aproximadamente 22 mil em 2020. Positivamente também existem o histórico da aptidão agrícola – desde a colonização portuguesa – condições climáticas favoráveis, regulamentação e legislação que abrangem as especificidades nacionais e a possibilidade de venda direta ao consumidor.

Entre os pontos fracos, a pesquisa identificou a falta de dados oficiais sistematizados nacionalmente, o elevado custo para certificação por auditoria externa que encarece a produção, a assistência técnica e extensão rural pouco acessível, a desigualdade na distribuição de terras, as dificuldades de acesso ao financiamento rural, o acesso aos produtos orgânicos centrado em classes de mais elevado poder aquisitivo e reduzida disponibilidade de cursos de Agricultura Orgânica e Educação Ambiental.

Oportunidade

No item oportunidades, os pesquisadores reconheceram a criação de um sistema nacional para registro e controle de informações, a ampliação dos programas de Compras Institucionais (PAA e PNAE), a ampliação (e desburocratização) dos recursos destinados à produção orgânica e dos serviços de ATER.

Por outro lado, entre as ameaças apresentaram-se a intensificação das crises climáticas globais e seus efeitos sobre a agricultura brasileira, o baixo nível de renda e baixa demanda por produtos orgânicos, as dificuldades de acesso ao financiamento rural e de promoção da ATER.

Posteriormente, foram propostas ferramentas para a construção de um espaço fatorial em forma de quadrantes. Essa determinação locacional foi testada de acordo com as hipóteses de Círculo Virtuoso (Quadrante Virtuoso) ou Círculo Vicioso (Quadrante Vicioso) a partir de onze fatores críticos de sucesso.

Em síntese, para o país estar no quadrante Virtuoso, ele recebeu notas +1 ou 0 em todas as variáveis determinantes sobre os fatores críticos de sucesso. Para o país estar no quadrante Vicioso, ele recebeu notas – 1 ou 0 em todas as variáveis determinantes sobre os fatores críticos. Contatou-se, então, que quanto maior número de variáveis positivas, mais virtuoso era o país e, de modo inverso, quanto maior número de variáveis negativas, mais vicioso o país era. Os resultados foram organizados em um gráfico do tipo dispersão, onde foi possível mensurar o grau de virtuosidade ou viciosidade.

Para a superação do círculo vicioso, os pesquisadores recomendam ações e políticas públicas efetivas que possam impactar, positivamente, os nove fatores críticos que receberam nota negativa nos testes de viciosidade. São exemplos de ações e politicas públicas: o fomento a produção, as políticas de apoio a transição de terras e incentivos fiscais; as políticas de infraestrutura rural, tais como eletrificação, estradas, internet e agua; ampliação da assistência técnica e extensão rural; apoio às feiras e circuitos curtos de comercialização; compras governamentais e instrumentos de geração de demanda da agricultura familiar.

Eles propõem, ainda, políticas de reconhecimento e proteção a territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais; apoio ao trabalho de resgate e multiplicação de sementes crioulas realizados por bancos comunitários de sementes; apoio a grupos de mulheres e jovens rurais; marketing e publicidade em torno da promoção da alimentação adequada e saudável; recuperação de áreas degradadas; políticas de estímulo à agricultura urbana e a ampliação do escopo de atuação das Comissões da Produção Orgânica.

Os autores do estudo são Lucas Ferreira Lima (Centro Universitário FMU) Ademar Ribeiro Romeiro (Instituto de Economia da Unicamp), Lucimar Santiago de Abreu (Embrapa Meio Ambiente) e João Alfredo de Carvalho Mangabeira (Embrapa Territorial).

Esse estudo foi extraído da Tese de Doutoramento “Análise comparada da trajetória do desenvolvimento da agricultura orgânica no Brasil e na Dinamarca” de Lucas Ferreira Lima (FMU), sob a orientação do professor Ademar Ribeiro Romeiro (IE/Unicamp) e coorientação da pesquisadora Lucimar Santiago de Abreu (Embrapa Meio Ambiente).

Os autores realizaram uma reconstrução da trajetória da evolução do desenvolvimento da agricultura orgânica brasileira, buscando mostrar a evolução e a organização dos movimentos sociais, perpassando pela criação da legislação e institucionalidade por trás da produção orgânica e apresentando alguns dados disponíveis sobre a produção e consumo de produtos orgânicos no Brasil.

Fonte: Embrapa e Unicamp