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Comitê indica prioridades para Programa de Redução do Uso de Agrotóxico

Publicado em 06/03/2026 às 07:34 edição Lenilde Pacheco


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Ações mobilizam Meio Ambiente, Saúde e Educação - Foto: Ronaldo Rosa/Embrapa

O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publicou as iniciativas prioritárias para implementar o plano. As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o biênio 2026-2027.

Ao todo, são 31 eixos de atuação, com a participação de mais de dez instituições, como ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Educação; da Agência Nacional de Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Entre os principiais pontos, estão ações para o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, formação e qualificação para o uso desses produtos, além de medidas econômicas e fiscais para a redução no uso desses produtos.

Em fase inicial de implementação, o programa está estruturado em seis grandes eixos:

  • Regulação de agrotóxicos
  • Fiscalização e monitoramento
  • Incentivos econômicos para reduzir uso
  • Alternativas sustentáveis (bioinsumos e agroecologia)
  • Informação e transparência
  • Formação e capacitação