Comitê indica prioridades para Programa de Redução do Uso de Agrotóxico
Publicado em 06/03/2026 às 07:34 edição Lenilde Pacheco
Ações mobilizam Meio Ambiente, Saúde e Educação - Foto: Ronaldo Rosa/Embrapa
O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publicou as iniciativas prioritárias para implementar o plano. As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o biênio 2026-2027.
Ao todo, são 31 eixos de atuação, com a participação de mais de dez instituições, como ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Educação; da Agência Nacional de Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Entre os principiais pontos, estão ações para o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, formação e qualificação para o uso desses produtos, além de medidas econômicas e fiscais para a redução no uso desses produtos.
Em fase inicial de implementação, o programa está estruturado em seis grandes eixos:
- Regulação de agrotóxicos
- Fiscalização e monitoramento
- Incentivos econômicos para reduzir uso
- Alternativas sustentáveis (bioinsumos e agroecologia)
- Informação e transparência
- Formação e capacitação