Lenilde Pacheco*

Representantes do poder público, organizações da sociedade civil, setor empresarial, fóruns, colegiados e conselheiros reunidos, nesta quarta-feira (dia 12), durante a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, em Salvador, avançaram em discussões e votações sobre as propostas prioritárias para o Plano de Ação Climática. Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o amplo debate foi organizado por eixos temáticos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.

No plenário do Centro de Cultura Cristã da Bahia, no bairro do Costa Azul, a conferência incluiu debates, votações e propostas. Cada eixo temático começou com 12 propostas iniciais, e os delegados selecionaram seis delas, totalizando 30 propostas ao final dessa primeira etapa. Pela tarde, em segunda votação, os delegados elegeram as prioritárias entre as 30 propostas, afunilando para as 20 que representarão a Bahia na etapa nacional de elaboração do Plano de Ação Climática.

A delegada do município de Gavião, Elziane de Sousa, que integrou o eixo de Justiça Climática, destacou que a proposta foi amplamente debatida antes da votação. “Uma das principais propostas que defendo é o desenvolvimento de programas e o fortalecimento de políticas públicas que garantam a segurança alimentar e nutricional, com foco na valorização da agricultura familiar comunitária. Isso não só promove a saúde plena, com ênfase na saúde mental, mas também melhorou a qualidade de vida das comunidades periféricas, especialmente no contexto da emergência climática”.

Estratégias coordenadas

O secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, explicou que o planejamento prevê um conjunto de estratégias coordenadas em diversas frentes de forma transversal. Inclui transição energética, uso sustentável do solo, redução do desmatamento e reflorestamento, proteção das florestas e dos recursos hídricos, agricultura regenerativa e educação ambiental, entre outros itens, para que possa chegar ao eixo de adaptação às mudanças climáticas.

Eduardo Sodré assinalou que as cidades precisarão de infraestrutura resiliente, o que dependerá de um esforço conjunto do governo federal, estadual e municipais. “A adaptação aos eventos extremos (alagamentos, ondas de calor), a gestão hídrica eficiente e os alertas do sistema de monitoramento climático contribuem para prevenir e mitigar desastres naturais, a partir de um plano de ações conjuntas, alinhadas entre os três níveis de administração”.

Já existem diretrizes traçadas pelo governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que formulou a iniciativa AdaptaCidades, cujo objetivo é apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento de estratégias e planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima. A Bahia é um dos estados que já se comprometeu com esta iniciativa para participar com os dez municípios mais vulneráveis (as dez maiores cidades baianas são as que apresentam riscos climáticos mais acentuados).

O AdaptaCidades poderá ter um aporte de R$ 18 milhões provenientes do Fundo Verde para o Clima e outras fontes. O valor vai ajudar na contratação de mobilizadores e facilitadores para engajamento e suporte técnico, realização de oficinas e mentorias para gestores estaduais e municipais, produção e distribuição de materiais técnicos e ferramentas, além de custos logísticos para atendimento regional e operacionalização das atividades. Tudo alinhado ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035.

*  Lenilde Pacheco é jornalista especializada em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.