A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu negar nesta quinta-feira (dia 12) o pedido feito pela Petrobras e assim fica mantida a interdição do conjunto de campos terrestres e instalações associadas, localizados na Bacia do Recôncavo, conhecidos como Polo Bahia Terra. A ANP alega motivos de segurança.

A decisão de ontem inclui a criação de um grupo de trabalho para monitorar a situação no polo e articular as ações para a retomada gradual da produção de petróleo e gás nos 28 campos terrestres e demais instalações (parque de estocagem, laboratórios etc).

A agência reguladora afirma que não pode se furtar ao seu dever de fazer cessar as situações de risco grave e iminente, mas, ao mesmo tempo não medirá esforços para que a retomada da produção ocorra o mais rápido possível, sem fixar prazos.

Segurança

O atual impasse teve origem numa fiscalização presencial feita por técnicos da ANP, entre os dias 5 e 9 de dezembro do ano passado, quando foi constatada a falta de sensores de fogo e gás; a indisponibilidade de sistemas fixos de combate a incêndio; o subdimensionamento de respiros de emergência e a falta previsão de ações de intertravamento em caso de gás confirmado, esclarece a agência.

Para a ANP, ficou evidente também a falha da empresa em não avaliar e, consequentemente, não gerenciar, os riscos específicos das instalações e suas operações no Polo, pois não há estudos de consequência de eventuais incêndios e explosões, o que é mandatório pela própria filosofia de segurança da operadora.

No dia 15 de dezembro, a ANP autorizou a prorrogação, solicitada pela Petrobras, do prazo para a conclusão da parada dos poços e das instalações de produção nos campos interditados, com base no Plano de Parada Segura apresentado pela empresa, visando viabilizar a retomada da produção após cessada a situação de risco grave e iminente à vida humana e ao meio ambiente que levou à interdição.

Dessa forma, o prazo para suspensão gradual das atividades, que inicialmente era de 72 horas (até o final do dia 15 de dezembro), foi prorrogado até 12 de janeiro.

Grupo de trabalho

Devido aos impactos causados à população pela suspensão da produção no Polo, a ANP decidiu criar um grupo de trabalho que deverá decidir com a Petrobras a definição da estratégia para o retorno da produção do Polo Bahia Terra, com o saneamento dos desvios críticos causadores de riscos graves e iminentes, no menor tempo possível.

O grupo também vai elaborar o cronograma de retorno à operação, com ações priorizadas, com base na capacidade de produção, na garantia do abastecimento, no menor tempo de saneamento dos condicionantes estabelecidos na interdição e em outros critérios cabíveis.

A Petrobras negocia a venda do Polo Bahia Terra com um consórcio de empresas formado por Petrorecôncavo e Eneva.

O Polo Bahia Terra compreende:

28 concessões terrestres (“onshore”): Araçás, Buracica, Canário da Terra, Canário da Terra Sul, Cantagalo, Cidade de Entre Rios,
Fazenda Alvorada, Fazenda Azevedo, Fazenda Bálsamo, Fazenda Boa Esperança, Fazenda Imbé, Fazenda Panelas, Guritã, Guritã Sul,
Jandaia, Lamarão, Leodório, Malombê, Mandacaru, Massapê, Riacho da Barra, Riacho Ouricuri, Rio da Serra, Rio do Bu, Rio Itariri,
Rio Sauipe, Tangará e Taquipe;

Infraestrutura para produção, escoamento, tratamento primário de petróleo e gás natural que fazem parte dos campos de produção
dessas concessões.

Dois Parques de Estocagem e Movimentação de Petróleo (Parque Recife e Parque São Sebastião) com toda a infraestrutura de
recebimento, armazenamento e escoamento do petróleo para a Refinaria Landulfo Alves (RLAM);

Instalações do Núcleo Santiago, que é formado por Unidade de Processamento de Gás Natural de Catu;

Laboratórios localizados nas bases de Taquipe, Santiago, Araçás e Fazenda Bálsamo;

Base administrativa e operacional em Taquipe, com diversos prédios de escritórios de trabalho, laboratório para análise de óleo e
água, refeitório, oficina de manutenção e galpões com estoque de materiais;

Salas de Controle integrado nas Estações Coletoras, Estações de Compressão e no Núcleo Santiago (UPGN de Catu e Movimentação
de Gás);

Poços de captação de água em várias áreas incluídas no Polo.

Fontes: Agência Brasil e Petrobras