As mudanças climáticas ganharam relevância mundial. Emissão de gases de efeito estufa, derretimento de geleiras, queimadas, desmatamentos e remanejamento de recursos hídricos são alguns dos problemas que precisam ser enfrentados não só pelo Brasil, mas por todo o mundo. Diante dessa urgência, o Tribunal de Contas da União – integrante do Grupo de Trabalho da Auditoria Ambiental da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) – vai utilizar o ClimateScanner, ferramenta que possibilitará auditoria global das ações governamentais relacionadas ao enfrentamento da crise do clima.

A ferramenta já foi apresentada a diversas instituições multilaterais. Em missões oficiais, representantes do Tribunal de Contas da União vêm se reunindo com autoridades do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), por exemplo.

Lançamento

O ClimateScanner será lançado durante a XXIV Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), que começou nesta segunda (7) e vai até o dia 11 de novembro, no Rio de Janeiro.

A assembleia reúne representantes dos mais de 196 membros que compõem a Intosai. O cronograma prevê, em 2023, o desenvolvimento da ferramenta e testes, com países de diversas regiões do planeta. A execução e a divulgação de resultados estão previstas para 2024.

“Os governos têm, muitas vezes, a intenção de mostrar uma ‘foto’ bonita sobre a atuação em mudanças climáticas. Entretanto, as instituições de controle têm a missão de realizar avaliações independentes sobre os governos de seus países. Estamos montando uma rede com essas instituições associadas à Intosai para avaliar as informações apresentadas pelos países. Serão esses entes que irão preencher os dados desse scanner mundial”, explica Dantas.

Mudança do clima

O assunto mudança climática integra o Grupo de Trabalho sobre Auditoria Ambiental (WGEA, na sigla em inglês). O WGEA foi criado em 1992 e conta, atualmente, com mais de 80 instituições superiores de controle. O objetivo é apoiar as organizações fiscalizadoras nas atividades de auditoria ambiental e na área de mudança do clima.

Em 2021, o WGEA conduziu, junto a 68 instituições de controle, a 10ª Pesquisa em Auditoria Ambiental, processo realizado a cada três anos, para mapear a situação global em termos de prática de auditorias ambientais no setor público. O tema “clima, ar e atmosfera” foi apontado como o tópico mais relevante em meio ambiente para os trabalhos nos próximos anos.

O próximo plano de trabalho do grupo, aprovado na XXI Assembleia Geral do WGEA para o período 2023-2025, está estruturado em dois eixos: a) clima e biodiversidade; e b) economia verde. O eixo de clima e biodiversidade já prevê a realização da iniciativa global ClimateScanner como um de seus principais projetos.

Sobre a Intosai

Fundada em 1953, a Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai) é organização autônoma, independente e não política, que reúne, atualmente, mais de 196 membros. É o ponto de encontro das instituições superiores de controle do mundo e a emissora de normas internacionais de auditoria do setor público. Funciona como fórum de debate e troca de conhecimento e experiências entre os países. A Intosai representa a voz de cada instituição de controle externo na comunidade internacional.

Fonte: TCU