Preservar a água para o consumo humano e dessedentação animal é a prioridade durante a maior crise hídrica nacional dos últimos 90 anos. Foi o que motivou o Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) a publicar a portaria (nº 24.308, de 11 de outubro de 2021) que suspende em 50% a captação – por usuários outorgados – de água superficial e subterrânea na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu e seus afluentes. A medida permanece em vigor por tempo indeterminado.

Sem essa restrição, mais de 80 municípios (Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana) poderiam enfrentar sérios reflexos da escassez de água, informa o Inema. A população de Feira de Santana, por exemplo, bebe água a partir de uma transposição do Rio Paraguaçu e 65% da capital baiana é abastecida por água do Paraguaçu.

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A expansão da agricultura irrigada e o crescimento urbano desordenado nas cabeceiras do Rio Paraguaçu são  ameaças à disponibilidade de água em abundância na região. Erosão das margens, assoreamento dos leitos e poluição das águas são algumas das consequências desse processo e ameaçam a segurança do abastecimento de água. Trechos do Rio Paraguaçu e seus afluentes, principalmente na altura do Alto Paraguaçu, estão secos.

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A redução do direito de captação ao usuário outorgado está prevista em lei para períodos de escassez. A medida é drástica, mas necessária.  “Adotamos 50%, mas nada descarta que, caso a situação se agrave, a gente possa alterar isso de forma mais intensa, talvez até chegando a 100%. Tudo depende das chuvas. Mas já está começando a chover e deve chover ainda mais a partir de novembro, então acreditamos que logo voltaremos ao normal”, disse o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio.

Fonte: Inema