A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 cidades de Alagoas afetadas por chuvas intensas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União de segunda (04) e terça-feira (05). Uma das portarias abrange também os estados do Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, totalizando 31 municípios em situação de emergência por desastres naturais.

Foi reconhecida a situação nos municípios alagoanos afetados por chuvas intensas que são Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares, Viçosa e Teotônio Vilela.

Amazonas

Em portaria publicada na segunda (04) foi reconhecida a situação de emergência em sete cidades do Amazonas devido a inundações: Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba. Em Santa Catarina, três cidades obtiveram o reconhecimento por desastres provocados por fortes chuvas. Braço do Norte foi atingida por enxurradas, Braço do Trombudo por deslizamentos, enquanto Iomerê teve episódios de chuvas intensas.

No Nordeste, as chuvas fortes provocaram a situação de emergência no município de Quipapá, em Pernambuco. Em outras três localidades, o motivo foi a estiagem: Canudos e Curuçá, ambas na Bahia, e Caicó, no Rio Grande do Norte.

Recursos federais

Os municípios que obtêm a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.