Agência BNDES de Notícias

Em evento organizado pelo Consórcio Nordeste, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Nordeste (BNB) e os governos estaduais anunciaram iniciativas de restauro florestal na região que somam R$ 201,2 milhões. A realização do evento foi parte da programação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém ao longo desse mês de novembro. O Consórcio Nordeste reúne os governos dos nove estados da região e atua para integrar políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.

Um dos anúncios foi realizado pelo BNB e pelos governos do Piauí e de Sergipe. Eles asseguraram novas doações ao programa Floresta Viva, que podem alcançar R$ 178 milhões. Criada em 2021 pelo BNDES, a iniciativa tem o objetivo de firmar parcerias para apoiar projetos de restauração ecológica nos diversos biomas brasileiros, com espécies nativas e sistemas agroflorestais (SAFs).

O BNB responderá por um aporte de até R$ 50 milhões ao Floresta Viva a serem aplicados em sua área de atuação, notadamente a Caatinga. Já o governo do Piauí destinará R$ 78 milhões para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba por meio de ações integradas de recomposição florestal nos estados do Piauí e do Maranhão.

Esses recursos são oriundos do Projeto de Revitalização do Rio Parnaíba, financiado com recursos da desestatização da Eletrobras, aprovados pelo Comitê Gestor da CPR São Francisco e Parnaíba. O governo do Sergipe, por sua vez, anunciou o apoio de até R$ 50 milhões a serem investidos em projetos de restauração ecológica da Caatinga, também por meio do Floresta Viva.

Caatinga Viva

Durante encontro com governadores do Nordeste, também foi anunciado o resultado do edital “Caatinga Viva” da primeira fase da Iniciativa Floresta Viva, fruto de uma parceria do BNDES com o BNB. Cada uma das duas instituições responderá por 50% dos desembolsos previstos. Um total de 11 projetos foram contemplados. Ao todo, serão destinados R$ 23,2 milhões para apoiar atividades de restauração e de fortalecimento da cadeia produtiva em unidades de conservação da Caatinga, bem como em suas áreas de influência e em municípios com clima árido e com regiões em processo de desertificação.

Os projetos selecionados contemplam atividades de restauração em uma área de mais de 1.630 hectares, com prazo de execução máximo de 48 meses, quando devem ser plantadas mais de 2,7 milhões de árvores nativas da Caatinga e gerados mais de 600 empregos.

“Com esse edital, o BNDES leva sua agenda florestal a um território que representa a convivência com o semiárido e a força do nosso povo. Esses projetos mostram que é possível gerar emprego, renda e biodiversidade, recuperando áreas degradadas e fortalecendo as economias locais, em linha com as prioridades do governo federal e as claras diretrizes do Presidente Lula”, afirmou Mercadante.

De acordo com ele, o BNDES está comprometido com a proteção dos biomas brasileiros. “Nada é mais eficiente para sequestrar carbono e para diminuir o aquecimento global do que plantar árvores. É a única tecnologia para escalar o sequestro de carbono no planeta. E a Caatinga é um bioma muito importante. É uma floresta tropical seca que pode ajudar o planeta a encontrar espécies mais resilientes nesse cenário de aquecimento global, espécies que sejam capazes de sobreviver. É também uma de prevenir a desertificação, que já está ocorrendo em alguns lugares da África”, acrescentou.

A área de abrangência do edital “Caatinga Viva” incluiu oito estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Inicialmente, foi previsto um orçamento de R$ 8,88 milhões para viabilizar até quatro projetos. Devido à alta qualidade das propostas apresentadas, o BNDES e o BNB firmaram acordo para ampliar os valores de apoio para R$ 23,2 milhões.

O edital foi aberto para projetos de instituições sem fins lucrativos, tais como associações civis, fundações privadas e cooperativas. Ao todo, foram recebidas 18 propostas. Elas foram avaliadas conforme critérios pré-definidos, incluindo capacidade técnica e organizacional dos envolvidos, custos, importância ecológica, potencial de geração de renda e de fomento das cadeias produtivas, sinergia com outras atividades de recuperação da vegetação nativa, entre outros. A comissão de seleção também tinha a prerrogativa de sugerir condicionantes e recomendações aos proponentes, que foram integralmente atendidas e incorporadas aos projetos selecionados.

Os 11 proponentes dos projetos selecionados são: Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan); Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade); Assessoria de Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Associação Comunitária Murundu; Fundação de Desenvolvimento Sustentável do Araripe; Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza (SOS Sertão); Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa); Associação Caatinga; Instituto Ibramar; Instituto Terraviva e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor).

A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, com uma biodiversidade única: abriga um significativo número de espécies endêmicas, que só existem lá. Ocupando cerca de 10,1% do território nacional, caracteriza-se por um clima semiárido, com longos períodos de estiagem e temperaturas médias elevadas. O avanço do desmatamento vem causando impactos significativos no bioma. Estima-se que, ao menos, 46% da sua área original já tenha sido desmatada.

Floresta Viva

O edital é mais um desdobramento da iniciativa Floresta Viva, criado pelo BNDES em 2021. Até o momento, já foram mobilizados mais de R$ 350 milhões, sendo metade dos recursos provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES. O restante envolve doações de parceiros públicos e privados e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau).