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Estudos deverão subsidiar a criação de um plano nacional para enfrentamento aos desastres e indicar caminhos para a adaptação e reconstrução
Protocolo de intenções foi assinado em cerimônia que homenageou o militar português Pedro Teixeira, cujo legado foi decisivo na incorporação da Amazônia ao território nacional

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai mobilizar R$ 100 milhões para realização de estudos que subsidiem a implementação de um plano nacional para enfretamento aos desastres naturais. A iniciativa é um desdobramento de um protocolo de intenções assinado, nesta sexta-feira (dia 7), com Marinha do Brasil e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Ele estabelece diretrizes para uma cooperação na agenda de redução de risco de desastres no país.

A assinatura, em Belém, ocorreu durante cerimônia na qual também foi homenageado Pedro Teixeira, militar português do período colonial que, partindo da capital paraense, liderou a primeira expedição fluvial subindo o rio Amazonas, contribuindo de forma decisiva para o estabelecimento das atuais fronteiras no norte do Brasil. Estiveram presentes o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; a diretora do Cemaden, Regina Célia Alvalá; e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos.

A cerimônia aconteceu no espaço interno do navio Atlântico, ancorado no porto de Belém e que funcionará como base de operações e apoio logístico das Forças Armadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). Apelidado informalmente de Gigante da Marinha, a embarcação é projetada para as tarefas de controle de áreas marítimas e é apropriada para missões de caráter humanitário, incluindo o auxílio a vítimas de desastres naturais.

A assinatura do protocolo de intenções busca fazer frente ao aumento na frequência e intensidade de desastres no país nos últimos anos, especialmente associados às mudanças climáticas. São eventos que ameaçam a vida de brasileiros, bem como geram perdas significativas e recorrentes ao desenvolvimento socioeconômico. As instituições signatárias buscam unir esforços técnicos, científicos e institucionais para fortalecer a capacidade nacional de prevenção, monitoramento e resposta.

“Estamos tendo desastres extremos cada vez mais frequentes e intensos. Estamos desenvolvendo esforços de prevenção, com programa de descarbonização e outras iniciativas. Mas nós também temos que nos preparar para a resposta. Salvar vidas em primeiro lugar e recuperar as estruturas, as comunicações, a economia”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Ele destacou a experiência do BNDES após as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul entre o final de abril e início de maio do ano passado. “Lá nós recuperamos a economia. O Rio Grande do Sul, em 2024, cresceu 4,9%, enquanto o Brasil cresceu 3,4%. E por que cresceu mais? Porque o acesso ao crédito que nós liberamos impediu que as empresas quebrassem e que nós tivéssemos desemprego em massa. Então, nós temos que estudar essas experiências e criar um plano nacional para enfrentamento aos desastres naturais”.

De acordo com Mercadante, a expectativa é de que, com base nas estudos que serão realizados, o plano nacional esteja concluído em outubro do próximo ano. Ele deve indicar caminhos para a adaptação e para a reconstrução em situações extremas. “O Estado tem que chegar, mas chegar com ciência e com pesquisa. Como é que responde a urgência e a emergência? Quais são as providências? Como é que a gente chega na região? Além de salvar vidas, o que a gente reconstrói? Comunicação, infraestrutura? Como é que é melhor recuperar? Qual é o tamanho da conta? Precisamos estudar isso para as áreas mais críticas”.

O protocolo de intenções valoriza as vocações e capacidades específicas de cada um. A Marinha do Brasil aportará seu amplo conhecimento e experiência como braço operacional e expedicionário do Estado, por meio de um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais – Defesa Civil. Vinculado ao MCTI, o Cemaden se somará aos esforços com a sua experiência no monitoramento de desastres, na modelagem e processamento de dados preditivos. Já o BNDES contribuirá com sua capacidade técnica e financeira para construção de soluções emergenciais, de forma a viabilizar as ações conjuntas.

A proposta é que as três instituições iniciem a formação de uma rede que possa ser futuramente expandida e agregar institutos de pesquisas, especialistas em proteção e defesa civil e representantes do setor produtivo. Para o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, a assinatura do protocolo de intenções reforça o compromisso do país com o fortalecimento da resiliência nacional diante da intensificação dos eventos climáticos extremos. “A experiência operacional da Marinha, aliada à excelência técnica do Cemaden e à capacidade estratégica do BNDES, traduz a união entre defesa, ciência e desenvolvimento em favor da proteção da vida e da segurança da população”.

A ministra Luciana Santos considera a atuação coordenada fundamental para o sucesso na execução de políticas públicas. De acordo com ela, as mudanças climáticas já tornam as chuvas mais intensas, as enchentes mais frequentes e as ondas de calor mais severas, atingindo sobretudo as comunidades mais vulneráveis. “Só com pesquisa, ferramentas adequadas e conhecimento aplicado teremos respostas realmente efetivas diante desse cenário”, acrescentou Luciana Santos.

Regina Célia Alvalá destacou que o Cemaden tem uma rica experiência acumulada ao logo de quase 15 anos e que é capaz de emitir alertas de desastres com bastante antecedência. Em sua visão, a soma de esforços poderá resultar na ampliação do conhecimento e em inovações tecnológicas. “É com muita alegria que fazemos parte dessa parceria. Esperamos avançar ainda mais sempre com o objetivo de salvaguardar vidas, além obviamente de contribuir para que o meio ambiente seja menos impactado”, disse a diretora do Cemaden.