Para discutir os impactos da operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias na vazão do Rio São Francisco, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião com representantes da prefeitura de Três Marias (MG), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e sociedade civil. A discussão integra procedimento aberto pelo MPF para acompanhar a vazão turbinada do reservatório e seus reflexos ambientais, econômicos e sociais.

A reunião foi um desdobramento da recomendação enviada em maio pelo MPF à ANA, ao ONS e à Cemig para que garantam a vazão mínima contínua de 300 m³/s. O MPF também cobrou dos órgãos a apresentação de dados dos últimos 12 meses que comprovem o cumprimento da vazão mínima permitida.

Representado pelos procuradores da República Frederico Pellucci e Eduardo Aguiar, o MPF buscou entender as razões da recente redução na vazão do reservatório, que tem causado grande comoção na população dos municípios de Três Marias e de São Gonçalo do Abaeté.

Durante a reunião, o representante da ANA explicou que a operação do reservatório segue a Resolução ANA 2.081/2017, que estabelece três faixas de operação: normal, de atenção e de restrição. Segundo a agência, as faixas normal e de atenção têm defluência mínima de 150 m³/s, enquanto a faixa de restrição tem defluência mínima de 100 m³/s. O representante da ANA explicou ainda que a média diária não pode variar mais de 5%, salvo em casos emergenciais previamente comunicados e não podem exceder sete dias.

Já o ONS afirmou que, atualmente, a vazão média diária está em 300 m³/s, com o reservatório operando com 80% de sua capacidade. A Cemig, por sua vez, informou que a redução para 80 m³/s em abril ocorreu dentro da legalidade e de forma escalonada, sem mudanças abruptas. Segundo seus representantes, a geração de energia no sistema é ajustada conforme a demanda e a disponibilidade de outras fontes.

A reunião possibilitou o entendimento de que a operação do reservatório de Três Marias está de acordo com resolução da ANA. Além disso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem realizado estudos com o objetivo de verificar a necessidade da redução ou da elevação da defluência mínima diária, balanceando os interesses dos consumidores de energia elétrica e dos demais setores que fazem usos múltiplos do rio.