Senado;

Senado aprovou Medida Provisória que libera R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram com as chuvas desde o fim do ano passado. A MP havia agora segue para promulgação. O dinheiro será usado na recuperação da infraestrutura o que inclui a necessária estabilização de encostas.

A Comissão de Agricultura do Senado promove duas audiências públicas para debater o substitutivo da Câmara ao projeto que flexibiliza as regras para fiscalização e uso de agrotóxicos (PL 1.459/2022). Os debates ocorrem na quarta (dia 22) e quinta (dia 23) para discutir o impacto ambiental, entre outros aspectos. 

O Senado aprovou na quarta (dia 20) projeto de lei que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa. A meta original, traçada em 2015, no âmbito da Conferência do Clima, propõe a redução até 2030.

Os graves resultados do mais recente relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) foram debatidos na sessão, nesta sexta (10), no Senado. A ativista sueca Greta Thunberg fez críticas aos líderes brasileiros diante dos desafios ambientais. 

A Comissão de Meio Ambiente do Senado analisa proposta do senador Vital do Rêgo (MDB-PB), que obriga condomínios localizados em bairros com coleta seletiva a treinar os moradores e funcionários para adequada separação dos resíduos sólidos; bom desafio ambiental.

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas é diretriz a ser contemplada na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. É o que determina projeto de lei do Senado, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente.

Em audiência da Comissão de Meio Ambiente do Senado sobre a poluição por plásticos descartáveis, representantes de organizações não-governamentais e da indústria foram unânimes em reconhecer a dimensão do problema, que afeta a natureza e a economia.