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MPF quer opinião da comunidade sobre aterro na Praia de Ponta Negra (RN)
O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para que o órgão só conceda licença ambiental para a obra de aterro hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra, em Natal, após consulta prévia a pescadores e rendeiras de bilro.
Morro de São Paulo: Justiça determina desocupação de imóveis em área de risco
A Justiça Federal de Ilhéus acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata desocupação e interdição de 17 imóveis localizados nas proximidades do Morro da Mangaba, situado na Segunda Praia de Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé, município de Cairu (BA). A medida deve ser executada pela Prefeitura e União.
Desastre Ambiental: Ministério Público pede o bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. Com o acelerado afundamento do solo em áreas de Maceió (AL), a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto.
Documentário registra tragédia que atinge quase 60 mil pessoas em Maceió
O Ministério Público Federal acaba de lançar o documentário 'Cidade Rachada - A atuação do MPF no caso do afundamento de bairros em Maceió' que registra a tragédia vivida na capital alagoana, onde 58 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas devido à instabilidade do solo - exaurido pela extração mineral.
MPF alerta para riscos da liberação de agrotóxicos sem rigor na etapa de fiscalização
Incremento na fiscalização durante processo de registro e liberação de novos agrotóxicos no Brasil e maior transparência para os dados sobre as consequências do uso dessas substâncias são medidas imprescindíveis propostas pelo Ministério Público Federal em audiência, da Câmara dos Deputados
Ministério Público entra com ação civil contra a fusão do Ibama e ICMBio
Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal para proibir a União de emitir decisão final relacionada à fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Ministério Público fixa prazos para CLN corrigir danos ambientais na Linha Verde
Com o objetivo de assegurar o reparo de danos ambientais no trecho da Rodovia BA- 099, a Linha Verde, o Ministério Público Federal firmou acordo com a Concessionária Litoral Norte (CLN), que prevê a recuperação para dez pontos críticos degradados.
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