A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (13) com ação na Justiça para cobrar R$ 322 milhões pelos prejuízos causados pelo abandono do porta-aviões São Paulo, que passou cinco meses à deriva no litoral brasileiro e foi afundado, em fevereiro, pela Marinha. O valor é cobrado das empresas SOK Denizcilik VE TIC. LTD, MSK Maritime Services & Trading LTD, Oceans Prime Offshore Agenciamento Marítimo LTDA e Thomas Miller Specialty.

A Marinha do Brasil afundou o porta-aviões desativado São Paulo no início de fevereiro deste ano. A solução encontrada para a embarcação, carregada de amianto e outros materiais tóxicos, causou reação de ambientalistas. A AGU quer que o valor da indenização seja destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos para custear medidas de recuperação do meio ambiente marinho.

De acordo com a AGU, o valor agora cobrado é referente aos danos ambientais, operacionais e morais causados pelo abandono da embarcação por uma empresa turca que comprou a embarcação da Marinha e mais duas estrangeiras, que ficaram responsáveis pelo transporte e reparo do casco.

Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, as empresas e seus dirigentes devem responder pelos danos. “Esperamos que essa ação seja pedagógica para que as pessoas e empresas entendam que a infração ambiental não compensa, e para que episódios como esse jamais se repitam no Brasil”, afirma.

A AGU defende que sejam pagos R$ 177,8 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo dano ambiental causado por materiais tóxicos que estavam presentes na embarcação; R$ 37,2 milhões pelos gastos da Marinha com o afundamento e R$ 107,5 milhões de dano moral coletivo. A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco.

A decisão da Marinha de afundar o porta-aviões foi tomada quando o navio deu sinais de que naufragaria a 350 quilômetros da costa brasileira, na altura de Pernambuco, após cinco meses de polêmicas e incertezas.